Processo minerário

810.870/2022

6 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2022 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2022 Seção 1

   ALVARÁ N°5452/2017 — página do DOU de 23/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/02/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 17/02/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do — página do DOU de 25/04/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 22/02/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 29/07/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 29/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 13/05/2025 Seção 1

   Alvará n° 3725/1979 - — página do DOU de 13/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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