Despacho · Relação nº 304/2022

Despacho

Relação nº 304/2022

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.148/1976 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.120/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.990/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente