Processo minerário

802.148/1976

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (356)

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2. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: BRUNO DEQUECH - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 681/1980

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3. 26/12/2022 Seção 1

   Relação nº 304/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ

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