Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 304/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 113
Seu processo neste ato
-
Relação nº 304/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)
850.463/2014 — BURITIRAMA MINERACAO S.A.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 304/2022
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.354/1995 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 802.148/1976 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.946/2007 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - requerimento de lavra Nº /por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.463/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 2.756/2016, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.464/2014 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 17.120/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
Exequente: Itaú Unibanco S.A e Outros - CPF ou CNPJ - Processo nº 850.557/2011 - BURITIRAMA MINERACAO S.A. - Alvará de Pesquisa Nº 10.990/2015, por decisão judicial AUTORIZA a averbação da penhora às margens dos respectivos Requerimentos de Lavra e Alvarás de Pesquisa, de titularidade da empresa Buritirama Mineração S.A-CNPJ: 27.121.672/0001-01, constante dos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 1083507-95.2021.8.26.0100, expedido pela MM. Juíza de Direito: Dra. Priscilla Bittar Neves Netto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Foro Central Cível da 36ª Vara Cível.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 26/12/2022, p. 113