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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 475/2022

Seção
1
Data
Edição
244
Página
262

Despacho

Relação nº 475/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

851.067/2007-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4908/2015

850.285/2010-KEYSTONE LTDA-ALVARÁ N°9170/2014

850.424/2014-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6466/2014

850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°7673/2016

850.740/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°1.813/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE OURO-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: BELÁGUA; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás), 500 ml (sem gás), 330 ml (sem gás) e 500 ml (com gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: CRYSTAL; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás) e 500 ml (sem gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58826/2022/DIFIS-PA/ANM

850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58819/2022/DIFIS-PA/ANM

850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58812/2022/DIFIS-PA/ANM

850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58809/2022/DIFIS-PA/ANM

850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58806/2022/DIFIS-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2022, p. 262

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