Processo minerário

850.492/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 399/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°38209/2024/DIFIS-PA/ANM

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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 290/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 5 de agosto de 2024, Relação n° 273/2024, Seção 1, pág. 149- Onde se lê: "Bemisa Brasil Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 8 de agosto de 2024, Relação n° 274/2024, Seção 1, pág. 152- Onde se lê: "Bemisa Brasil Exploração Mineral S A" Leia-se: "Bemisa Agua Azul Mineracao Ltda."

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3. 08/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 273/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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5. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 186/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15968/2023

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16076/2023

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6. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 262

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7. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 180

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8. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 71

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9. 18/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 66

   • Guia de Utilização
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10. 27/09/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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11. 24/05/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 22/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 10/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 62

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15. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 80

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16. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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