Processo minerário

850.588/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°23705/2021/DIFAM-PA/ANM-DOU de 01/07/2022

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2. 28/12/2022 Seção 1

   Relação nº 475/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°58826/2022/DIFIS-PA/ANM

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3. 22/11/2022 Seção 1

   Relação nº 428/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1739)

     OF. N°53822/2022/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°53834/2022/DIFIS-PA/ANM

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4. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 192/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°23704, 23705/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°2147 e 2148/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 28/01/2021 Seção 1

   Página 67 do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 34/2019

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8. 28/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 49

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9. 09/08/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PARÁ · p. 39

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10. 26/08/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 51

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