Processo minerário

850.588/2012

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/08/2015 e 17/01/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/08/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 09/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 28/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/11/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 22/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/12/2022 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 17/01/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 5/2023, de 16 DE JANEIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 17/01/2023

   • Disponibilidade de Áreas
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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