Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 475/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 262
Seu processo neste ato
-
Relação nº 475/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
850.591/2012 — ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP
OF. N°58809/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 475/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.067/2007-AVB MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°4908/2015
850.285/2010-KEYSTONE LTDA-ALVARÁ N°9170/2014
850.424/2014-ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°6466/2014
850.256/2016-PARA PIGMENTOS S A-ALVARÁ N°7673/2016
850.740/2016-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO-ALVARÁ N°1.813/2017
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-MINÉRIO DE OURO-ÁGUA AZUL DO NORTE/PA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: BELÁGUA; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás), 500 ml (sem gás), 330 ml (sem gás) e 500 ml (com gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
810.930/1975-BENEVIDES ÁGUAS S/A- NOME DA FONTE: NOVA VIDA; MARCA: CRYSTAL; EMBALAGENS: 1,5 L (sem gás) e 500 ml (sem gás)- SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.588/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58826/2022/DIFIS-PA/ANM
850.589/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58819/2022/DIFIS-PA/ANM
850.590/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58812/2022/DIFIS-PA/ANM
850.591/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58809/2022/DIFIS-PA/ANM
850.592/2012-ARIEROM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°58806/2022/DIFIS-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 28/12/2022, p. 262