Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 130/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 916
Seu processo neste ato
-
Relação nº 130/2022
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.570/2001 — RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
OF. N°57002/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 130/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.186/2018-LZK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°57940/2022/DIFIS-SC/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.440/2018-TRANSMAC COMERCIO E TRANSPORTES LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°57002/2022/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.812/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°57680/2022/DIOUT-SC/ANM
815.741/2007-CERAMICA ISOPPO LTDA-OF. N°56934/2022/DIOUT-SC/ANM
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.062/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-MORRO GRANDE/SC, MELEIRO/SC - Guia n° 42/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita- Vigência da Guia:3 anos
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.222/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57611/2022/DIOUT-SC/ANM
815.221/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57608/2022/DIOUT-SC/ANM
815.220/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57602/2022/DIOUT-SC/ANM
815.219/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57543/2022/DIOUT-SC/ANM
815.218/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57541/2022/DIOUT-SC/ANM
815.218/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57541/2022/DIOUT-SC/ANM
815.217/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-OF. N°57539/2022/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 29/12/2022, p. 916