Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina arquivamento definitivo do processo(565) 860.276/2018-CERÂMICA CATALÃO EIRELI Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 860.407/2016-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA 860.719/2016-JOSE PEDRO VAZ NETO 860.967/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS ME 860.968/2016-JUAN DEMETRIO SANCHEZ VILLEGAS ME 861.123/2016-JAIR RODRIGUES DE PAULO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 860.107/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO-OF. N°272/2018/DTM-GO 860.108/2018-JOSÉ AMARILDO GUIARO-OF. N°273/2018/DTM-GO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.333/2017-DEPOSITO DE AREIA RIO SANTANA E TRANSPORTE LTDA ME-Registro de Licença N° 030/2018 - Vencimento em 19/03/2020 860.826/2017-CERÂMICA PONTALINA LTDA-Registro de Licença N° 028/2018 - Vencimento em INDETERMINADO 860.836/2017-PAIS E FILHOS AREIA EIRELI ME- Registro de Licença N° 029/2018 - Vencimento em 13/03/2019 860.839/2017-ODAIR DA SILVA ROSA-Registro de Licença N° 027/2018 - Vencimento em 22/09/2018 860.956/2017-JOSÉ REZENDE-Registro de Licença N° 026/2018 - Vencimento em 15/03/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 860.978/2014-VOLMIR BAMPI-OF. N°334/2018/DTM-GO 860.221/2015-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°336/2018/DTM-GO 861.186/2015-ROBERTA DE AGUIAR VIEIRA-OF. N°337/2018/DTM-GO 861.182/2016-DERNEVAL FLORIANO DE PAULA-OF. N°335/2018/DTM-GO 861.340/2016-EDIVAL JOSÉ PEREIRA-OF. N°338/2018/DTM-GO 861.341/2016-LEONARDO GUIMARÃES E SILVA-OF. N°333/2018/DTM-GO 860.757/2017-JOANA ISIDORA MOREIRA-OF. N°353/2018/DTM-GO 860.871/2017-TRANSPORTADORA ARRUDA LTDA-OF. N°384/2018/DTM-GO 860.890/2017-JOSÉ VIRLEY MARQUES VIEIRA-OF. N°354/2018/DTM-GO 861.036/2017-CELSO EVANGELISTA DA SILVA-OF. N°359/2018/DTM-GO 861.053/2017-EURIPEDES ALVES DA SILVA A GOIANA ME-OF. N°286/2018/DTM-GO 860.091/2018-CONSORCIO SANTA HELENA-OF. N°360/2018/DTM-GO 860.105/2018-MANOEL DOMINGOS FERREIRA DE SANTANA-OF. N°357/2018/DTM-GO 860.117/2018-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°285/2018/DTM-GO 860.123/2018-JONISVAINE JOSÉ GOMES-OF. N°363/2018/DTM-GO 860.134/2018-ARISTIDES CANO-OF. N°362/2018/DTM- GO 860.158/2018-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME-OF. N°283/2018/DTM-GO 860.178/2018-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°358/2018/DTM-GO 860.179/2018-CARLOS ALBERTO DOS REIS ARAUJO- OF. N°364/2018/DTM-GO 860.257/2018-WALDEMY ABADIO DOS SANTOS-OF. N°284/2018/DTM-GO Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 861.427/2012-SÉRGIO LUIZ CAMARGO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 76/2018/PA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.522/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.523/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.524/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.525/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 852.526/1994-AUGUSTO DE CARVALHO ALVES 851.180/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.181/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.182/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.183/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.184/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.185/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.186/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.187/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.188/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.189/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.190/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.191/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.192/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.193/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.194/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.195/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.196/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.197/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.198/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 851.199/1995-LUIZ PAULINO DE SOUZA 654.606/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 854.734/1997-PAULO ALVES DA SILVA CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 79/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.178/2018-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.181/2017-EDSON DOS SANTOS ROCHA 850.278/2017-MATHEUS SOARES FILHO 850.551/2017-BRITASA MINERADORA CONFRESA LTDA 850.936/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.013/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.014/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.015/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.018/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 851.020/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 851.123/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.124/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.473/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA 851.996/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA-OF. N°1.820/2018 - Superintendência do DNPM/PA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.960/2010-BRAZILIAN RESOURCES MINERAÇÃO LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.792/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA- Cessionário:VALE S/A (atual razão social da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD)- CPF ou CNPJ 33.592.510/0001- 54- Alvará n°11.442/2007 850.718/2011-JOÃO ANGELO FONTANA- Cessionário:HAVYLAH COMPANHIA DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 83.355.727.0001-19- Alvará n°2.050/2018 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 856.316/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA 856.320/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA 856.328/1995-JOSÉ VIEIRA DE ARAUJO-OF. N°3.344/2017 - Superintendente do DNPM/PA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.884/1983-VALE S A-OF. N°1.790/2018 - DNPM/PA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 850.567/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALTAMIRA/PA, NOVO PROGRESSO/PA - Guia n° 002/2018-50.000toneladas/ano-Minério de Ouro- 850.568/1990-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALTAMIRA/PA - Guia n° 001/2018-50.000toneladas- Minério de Ouro- Validade:25/05/2020 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 855.155/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 11/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.156/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 12/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.157/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 13/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.158/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 14/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.159/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 15/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.160/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 16/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.161/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 17/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.162/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 18/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.163/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 19/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.164/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 20/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.192/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 48/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.193/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 49/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.194/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 50/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.195/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 51/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.196/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 52/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.197/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 53/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.198/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 54/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.199/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 55/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.200/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 56/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.201/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 57/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 855.202/1995-JOSÉ ANTUNES - PLG Nº 58/2012 de 14/05/2012- Vencimento em 14/05/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.575/2017-JOSÉ ALEXANDRE BUCHACRA ARAÚJO FILHO-Registro de Licença N° 34/2018 - Vencimento em 17/05/2020 850.185/2018-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-Registro de Licença N° 37/2018 - Vencimento em 25/10/2037 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 851.308/2017-ANA MARIA ROQUE DA SILVA-OF. N°1.827/2018 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 35/2018/PR Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.354/2012-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 827.013/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°647/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.252/2012-MINERAÇÃO COSTA LTDA.- Cessionário:Areal Wosniak Ltda Me- CPF ou CNPJ 00.879.634/0001-66- Alvará n°6779/2012 826.810/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10625/2014 826.821/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10626/2014 826.822/2014-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°10627/2014 826.111/2015-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°2653/2015 826.166/2016-AREAL DURAU LTDA.- Cessionário:Mineração União Balsa Nova Ltda- CPF ou CNPJ 27.790.783/0001-00- Alvará n°3990/2016 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 826.170/2009-PEDRO SPADA ME. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.184/2012-PEDREIRA R. A . LTDA ME- ITAIPULÂNDIA/PR - Guia n° 26/2018-50.000ton/ano-Basalto- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.679/2015-MARINES KUIASKI -Alvará N°4238/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.037/2011-VERGÍNIO HERRERO Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.499/2016-PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA- AI N° 276/2018 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)