ALVARÁ N°10.417/2007 — página do DOU de 16/11/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.071/2009-AREIA FORTALEZA LTDA-CUMARI/GO - Guia n° 07/2012 e 08/2012-16.200 e 1.800toneladas-AREIA E CASCALHO- Validade:27/06/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°870 860.433/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°860 860.434/2001-EBCBM LTDA.-OF. N°861 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA-APARECIDA DE GOIÂNIA/GO - Guia n° 59/2012-50.000toneladas-XISTO PARA BRITA- Validade:17/09/2013 RELAÇÃO N o- 389/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2131/2012-DTM-GO 862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2076/DTM-GO Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.832/2006-DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GAME- LEIRA LTDA-OF. N°1912/2012-DTM-GO-180(CENTO E OITEN- TA) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 860.969/2002-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/DTM-GO 860.875/2006-LMF IRMÃOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°2079/DTM-GO 861.573/2007-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°2132/2012-DTM-GO 862.185/2007-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2077/DTM-GO 860.311/2009-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDA- OF. N°2133/2012-DTM-GO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVA-OF. 861.265/2010-SANDRA FARIA DE ARAÚJO-OF. N°2095/DTM-GO Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 860.492/1987-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Registro de Licença No.:227/1987 - Vencimento em 13/04/2022 860.991/2006-JOÃO MANOEL BORGES FILHO- Registro de Licença No.:024/2007 - Vencimento em 31/08/2014 861.295/2007-DANIEL ALEXANDRE DA SILVA- Registro de Licença No.:035/2008 - Vencimento em 18/09/2022 861.805/2011-ANTÔNIA DUTRA CORREA DE PAULA ME- Registro de Licença No.:080/2012 - Vencimento em 12/09/2013 861.946/2011-ADALBERTO RODRIGUES SOBRAL- Registro de Licença No.:070/2012 - Vencimento em 03/10/2014 862.097/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME- Registro de Licença No.:120/2012 - Vencimento em 28/08/2013 862.185/2011-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO- Registro de Licença No.:048/2012 - Vencimento em 11/09/2013 862.213/2011-JAIR TEODORO SILVA- Registro de Licença No.:061/2012 - Vencimento em 06/09/2017 862.562/2011-JOAQUIM ALVES CARRIJO- Registro de Licença No.:029/2012 - Vencimento em INDETERMINADO 862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO- Registro de Licença No.:052/2012 - Vencimento em 09/08/2015 Nega provimento ao recurso interposto(757) 860.250/2002-CERÂMICA NOSSA SENHORA DE NA- ZARE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.418/2011-WESLEY VICTOR DE FARIA-Registro de Licença n°249/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/05/2013 861.485/2011-PEDRO DIAS DE ABREU NETO-Registro de Licença n°233/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 25/05/2013 861.625/2011-EUDES JOSE LIMA-Registro de Licença n°248/2012 de 30/10/2012-Vencimento em INDETERMINADO 861.645/2011-JOÃO BATISTA BERNARDINO-Registro de Licença n°246/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 18/07/2013 861.683/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°231/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 26/07/2013 861.684/2011-MM COMERCIO LTDA EPP-Registro de Licença n°232/2012 de 25/10/2012-Vencimento em 26/07/2013 862.058/2011-LINDOMAR MENDES DA SILVA-Registro de Licença n°236/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 15/08/2015 862.161/2011-RICARDO MAIA DA ROCHA-Registro de Licença n°240/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 11/09/2013 862.678/2011-UMBELINO FELIPE VIEIRA-Registro de Licença n°235/2012 de 26/10/2012-Vencimento em INDETERMI- NADO 862.775/2011-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA-Registro de Licença n°234/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 21/10/2013 862.895/2011-JOÃO MAURÍCIO NETO-Registro de Licença n°225/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 30/03/2013 862.896/2011-VALDOMIRO DAMIÃO DE SIQUEIRA ME-Registro de Licença n°214/2012 de 26/09/2012-Vencimento em 862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA-Registro de Licença n°226/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 04/05/2014 862.920/2011-RIBEIRO E PAIVA LTDA. ME-Registro de Licença n°244/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 28/11/2014 860.081/2012-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°238/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 10/01/2013 860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-Registro de Licença n°227/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 24/01/2015 860.249/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA-Registro de Licença n°228/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 19/12/2014 860.459/2012-RONALDO ALVES DE ALENCAR-Registro de Licença n°250/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 08/03/2014 860.758/2012-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR-Registro de Licença n°252/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 27/02/2016 860.854/2012-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-Registro de Licença n°229/2012 de 22/10/2012-Vencimento em 11/04/2013 860.931/2012-VALDECI MARIA DE SOUZA COSTA-Registro de Licença n°239/2012 de 26/10/2012-Vencimento em 03/04/2013 860.939/2012-CERÂMICA SALEIRO LTDA-Registro de Licença n°241/2012 de 29/10/2012-Vencimento em 09/05/2013 861.074/2012-DALMIN FALEIRO DE LIMA-Registro de Licença n°251/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/07/2013 861.237/2012-ETERSON ROSA LOPES-Registro de Licença n°245/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 14/05/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 860.369/2012-JOÃO LANCISIO BATISTA ME-OF. N°2122/DTM-GO Nega provimento ao recurso interposto(1170) 860.883/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 861.702/2011-GERALDO DORNELES AMARAL 861.795/2011-BELCHIOR DE SOUZA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.592/2003- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 860.029/2004- HABILITADOS os proponentes: VEGAS MINERAÇÃO LTDA; AMALILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA; JAMIL MORÉ; GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA e CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA e INA- BILITADOS os proponentes: 860.222/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e ANGLOGOLD ASHANTI CÓR- REGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S/A e INABILITADOS os proponentes: 860.196/2005- HABILITADOS os proponentes: MINERA- ÇÃO SERRA GRANDE S/A e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA 860.745/2005- HABILITADOS os proponentes: JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SER- RA GRANDE S/A e COMPANHIA NACIONAL DE MINERA- ÇÃO, por não apresentarem procuração válida 860.386/2008- HABILITADOS os proponentes: FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA e JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: 301.230/2011- HABILITADOS os proponentes: JONAS ARRUDA DA SILVA e AURUM ASSESSORIA E DESENVOL- VIMENTO LTDA e INABILITADOS os proponentes: RELAÇÃO N o- 390/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.047/2007-WERVERTON DE LIMA FERREIRA 860.233/2009-ELOZIO DE ALMEIDA 860.619/2010-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE L LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.419/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°880 860.923/2009-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°881 860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZA- OF. N°883 861.141/2010-J.R. PEREIRA-OF. N°882 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 861.610/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-IVO- LÂNDIA/GO - Guia n° 062/2012 e 064/2012-50.000 e 50.000toneladas-AREIA E CASCALHO DIAMANTÍFERO- Validade:04/07/2013 E 04/07/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM 860.705/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.083/2010-ROBERTO RASSI 861.119/2010-BRAZIL QUARTZITE STONE MINERA- ÇÃO LTDA 861.249/2011-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.383/2007-LUIZ ROBERTO MARTINS DA COSTA- ALVARÁ N°10.417/2007 860.930/2008-REGINALDO MARTINS COSTA-ALVARÁ 861.418/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5.317/2009 862.204/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°1.712/2009 860.178/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°5.330/2009 860.199/2009-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- ALVARÁ N°7.709/2009 860.710/2009-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AL- VARÁ N°7.678/2009 861.016/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°12.032/2009 861.587/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°80/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.510/2000-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N°878 RELAÇÃO N o- 396/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.759/2008-JOSÉ EDUARDO DUARTE DE OLIVEI- RA-AI N°108 862.082/2008-FABIANA BARBOSA VINHAL-AI N°87 862.196/2008-JOSE TECHIO-AI N°86 862.242/2008-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°85 862.600/2008-FORNECEDORA SILVA LTDA-AI N°84 862.607/2008-TEMISTOCLES MOURA TORRES-AI N°83 862.617/2008-JUSCELINO SARKIS-AI N°78 862.622/2008-MINERAÇÃO CAPA BRANCA LTDA-AI N°82 862.641/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°79 862.642/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°80 862.643/2008-VALDENOR RIBEIRO DE PAIVA-AI N°81 862.727/2008-WOLNEY LUIZ DE MOURA-AI N°95 862.738/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°94 862.743/2008-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°96 862.751/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°97 862.770/2008-OZONES RIBEIRO DE PAIVA-AI N°98 862.813/2008-LACI CONSTANTINO SANTIAGO-AI N°93 862.819/2008-AMAZÔNIA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°99 862.829/2008-RD DE OLIVEIRA-AI N°100 862.844/2008-SILVIO ALVES DE OLIVEIRA ME-AI N°101 862.845/2008-JOSÉ APARICIO FERRAZ-AI N°102 862.862/2008-YVAN FERREIRA-AI N°103 862.878/2008-GESNEY DE SOUSA BARROS-AI N°92 862.879/2008-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°91 862.880/2008-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-AI N°90 862.891/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°89 862.892/2008-PEDRO SILVINO LAUREDANO JACOBI- AI N°88 862.925/2008-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°104 862.926/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°105 862.928/2008-MARIANA CRISTIAN COSTA-AI N°106 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.916/2006-WALDOMIRO DE SOUSA FERNANDES- AI N°1644/2010 RELAÇÃO N o- 409/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.672/2011-PLINIO BOECHAT LOPES- Alvará n°9.299/2008 - Cessionario:861.151/2012-Divino Carlos Marques Fernandes- CPF ou CNPJ 14.883.253/0001-65 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.807/2008-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDI- Cessionário:Divino Carlos Marques Fernandes- CPF ou CNPJ 14.883.253/0001-65- Alvará n°9.299/2008 860.767/2010-MARLON ALEXANDRE RABELO DE SOUZA- Cessionário:Jaime de Melo Reis- CPF ou CNPJ 041.383.611-89- Alvará n°11.434/2011 861.470/2011-INFOGEO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LT- DA ME- Cessionário:Pires Participações e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 16.542.856/0001-29- Alvará n°15.538/2011 860.657/2012-JOSÉ EDUARDO MORAIS DA SILVA- Cessionário:Safra Mineração, Indústria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 16.829.873/0001-41- Alvará n°5.973/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.531/2000-JUAREZ PEREIRA DA COSTA- Cessionário:Draga São Bento Ltda- CNPJ 12.970.546/0001-54- Registro de Licença n°962/2000- Vencimento da Licença: 04/05/2015 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDI- MENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°12.762/2006 - Cessionário: Calcário Ouro Branco Ltda- CNPJ 37.883.097/0001-38 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA