Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seu processo neste ato

Trecho do ato

804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº1.373/2014 - Proc. de Cobrança n° 973.859/2014 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 381.548,50
Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 59/2018/BA

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- NOT Nº1.922/2014 - Defesa Intempestiva e Indeferida CFEM-R$ 2.487.978,62

804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.- NOT Nº1.373/2014 - Proc. de Cobrança n° 973.859/2014 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 381.548,50

808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- NOT Nº2.153/2014 - Proc. de Cobrança n° 974.336/2014 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 28.261,86

870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- NOT Nº4.292/2010 - Proc. de Cobrança n° 973.810/2010 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 83.842,53

872.232/1994-PEDREIRAS CARANGI LTDA.- NOT Nº2.342/2014 - Defesa parcialmente Deferida CFEM-R$ 626.158,25

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 09/05/2018, p. 148