DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.021/2017-CALOS GUSTAVO ROCHA GOMES

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.645/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE - Guia n° 10/2018-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:17/05/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.295/2015-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- Área de 622,78 para 453,73-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.340/2015-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.727/2015-P.W.VASCONCELOS ME

800.752/2015-MONT GRANITOS S A

800.469/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

800.508/2016-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.073/2016-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-ALVARÁ N°3622/2016

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

800.963/2012-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA: SEGUNDO COLOCADO: MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA E TERCEIRO COLOCADO: FRANCISCO CHUCHA SABÓIA- Substância Aprovada:QUARTZITO

800.968/2012-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA; SEGUNDO CLASSIFICADO: VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A E TERCEIRO CLASSIFICADO: MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Substância Aprovada:QUARTZITO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°687/2018

800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°491/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.375/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°623/2018-180 dias

800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°490/2018-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°688/2018

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME- AI Nº 003/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°714/2018

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°658/2018 e 659/2018

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES