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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

800.755/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/05/2011 e 30/09/2020. Tipos de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato) e Relatório Final de Pesquisa (1 ato). Estado: Ceará. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ, Superintendência no Ceará e Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Despacho publicado

      DPA MINERAÇÃO LTDA ME-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec. nº 9406/2018, Art. 31, Parág. 4º - OFICÍO Nº 317/2020/SEFAM - CE/GER - CE. Prazo para atendimento: 06 (seis) meses.

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

      DPA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 26/05/2011, Relação n° 68/2011, Seção SEÇÃO 1, pág. - ONDE SE LÊ:... APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Calcário Calcítico. apresentado por Antônio Roberto Rocha Silva - ME, titular do Alvará de Pesquisa nº 523, de 12/02/2008, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2008, no Município de Quixeré, Estado do Ceará... LEIA-SE:... APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Calcário Calcítico. apresentado por Antônio Roberto Rocha Silva - ME, titular do Alvará de Pesquisa nº 523, de 12/02/2008, publicado no Diário Oficial da União de 19/02/2008, nos Municípios de Quixeré/CE e Baraúna/RN.

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 54

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 50

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  5. Seção 1

    Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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