Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.414/2017-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 12/05/2027
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2018/MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.160/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°251/2018-DGTM
867.162/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°252/2018-DGTM
867.164/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°253/2018-DGTM
867.234/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°254/2018-DGTM
867.235/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°255/2018-DGTM
867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°256/2018-DGTM
867.331/2017-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°208/2018-GDTM
867.340/2017-CARLOS ANDRÉ DOGNANI-OF. N°216/2018-DGTM
867.372/2017-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°208/2018-GDTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.027/2015-MINERADORA E CONSTRUTORA OURO VERDE LTDA ME-OF. N°077/2018-fIS
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
867.063/2005-MINERAÇÃO COXIPO LTDA ME-OF. N°250/2018-DGTM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°82/2018-SR
866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS-OF. N°82/2018-SR
Determina a Interdição da Lavra(1247)
866.410/2010-GONÇALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:001MA/2018, de 04/05/2018- Lacre N° s/n
866.805/2016-GONÇALO PEDROSO DE BARROS- N° do Termo de Interdição:001MA/2018, de 04/05/2018- Lacre N° s/n
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
867.143/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.026/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.564/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.567/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.614/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.927/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.064/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.246/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
866.296/2012-Minerpav Mineração e Participações S/A; Cristiane Freire de Deus Santiago; Fausto Batista de Lima e Fausto Klaus Araujo de Lima.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.414/2017-CONSTRUTORA ZANIN LTDA ME-Registro de Licença N° 21/2018 - Vencimento em 12/05/2027
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.379/2012-MINERAÇÃO CAIABI LTDA ME- Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 11/04/2020
866.457/2013-L A LEMOS CASCALHEIRA ME- Registro de Licença N° 016/2014 - Vencimento em 05/04/2020
866.402/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 068/2014 - Vencimento em 25/03/2022
866.403/2014-TRANSMIDAL TRANSPORTES E MINERAÇÃO DALSOQUIO LDTA EPP- Registro de Licença N° 035/2015 - Vencimento em 06/04/2022
866.404/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 069/2014 - Vencimento em 25/03/2022
866.405/2014-V.DALSOQUIO & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 036/2015 - Vencimento em 25/03/2022
866.654/2014-TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 058/2014 - Vencimento em 19/04/2020
SERAFIM CARVALHO MELO
Processos neste ato
- 866.414/2017
- 867.160/2017
- 867.162/2017
- 867.164/2017
- 867.234/2017
- 867.235/2017
- 867.239/2017
- 867.331/2017
- 867.340/2017
- 867.372/2017
- 866.027/2015
- 867.063/2005
- 866.410/2010
- 866.805/2016
- 867.143/2014
- 866.026/2016
- 866.564/2016
- 866.567/2016
- 866.614/2016
- 866.927/2016
ver todos os 30 processos
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 15/05/2018, p. 53