Processo minerário

866.805/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2026 Seção 1

   Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 60/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 05/10/2030

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2. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa

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3. 24/12/2025 Seção 1

   Relação nº 359/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 52026/2025

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4. 28/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 63/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     GONÇALO PEDROSO DE BARROS - PLG Nº 60/2017 de 01/08/2017- Vencimento em 01/08/2024

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5. 15/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 53

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6. 01/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO · p. 37

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7. 30/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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