Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 09/18-15.600toneladas-micaxisto (rocha ornamental)- Validade:30/04/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 45/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0369/18
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.125/2015-FERNANDO SEWALD BONATO-Mármore
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 044/18
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- AI N° 102/17
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.250/1984-ÁGUA MINERAL POTIGUAR LTDA ME-OF. N°221.44.012/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°221.44.017/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.532/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-ACARI/RN, CRUZETA/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN - Guia n° 09/18-15.600toneladas-micaxisto (rocha ornamental)- Validade:30/04/2019
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 18/05/2018, p. 98