DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2018/SE

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

878.056/2016-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES- Alvará n°9139/2016 - Cessionario:878.072/2017-Ana Palmira Rocha Menezes- CPF ou CNPJ 661.603.595-68

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°197/2018

878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°198/2018

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°199/2018

Despacho publicado(256)

878.110/2016-SMART ÁGUA LTDA ME-Determina cumprimento de exigência - prazo de 30 (trinta) dias - Ofício nº 200/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

878.100/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME-Areia

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

878.128/2013-PHOSFAZ MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°10374/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.171/2014-SANTANA E FILHOS LTDA - AI N°34/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 06/06/2019

878.051/2014-CERÂMICA SANTOS CARDOSO LTDA- Registro de Licença N° 99/2016 - Vencimento em 20/02/2018

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

878.115/2016-GESSO DOURADO INDÚSTRIA E SERVIÇO LTDA ME- Registro de Licença N° 149/2017- Publicado no DOU de 10/10/2017

IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS

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