Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.480/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2018/RS
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.208/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia
811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Areia
811.438/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Basalto
810.480/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.473/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.973/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1439/2016
810.994/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°13903/2015
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.881/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°12071/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°461/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°486/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018
810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-OF. N°485/2018
810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°474/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018
Determina a desinterdição da lavra(1196)
810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 10/05/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018
810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018
ROBERTO FERRARI BORBA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2018, p. 43