Processo minerário

810.133/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 24/05/2010 e 28/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2010 Seção 1

   Alvará n°5.565/1998 - Cessionário: VARGINHA MINERAÇÃO E — página do DOU de 24/05/2010

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 24/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 30/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 23/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 07/05/2019 Seção 1

   Alvará N°10504/2014 — página do DOU de 07/05/2019

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 14/06/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 791, DE 12 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 14/06/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/08/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.571, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 26/08/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 29/10/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/01/2025 Seção 1

    Página do DOU de 28/01/2025 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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