Processo minerário
811.020/2015
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 25/03/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência no Rio Grande do Sul, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 88/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
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- Seção 1
Relação nº 235/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece o recurso interposto (1837)
Interposto por TPT Mineração e Transporte Ltda.
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- Seção 1
Relação nº 156/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
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- Seção 1
Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 43
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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