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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

Seção
1
Data
Edição
98
Página
43

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2018/RS

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.208/2011-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-Areia

811.020/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Areia

811.438/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-Basalto

810.480/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.473/2016-MINERAÇÃO ANDREAS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.973/2015-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1439/2016

810.994/2015-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA-ALVARÁ N°13903/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.881/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N°12071/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.117/2010-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO-OF. N°461/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.242/2001-ÁGUA MINERAL FONTE FELIZ LTDA-OF. N°486/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

810.345/1987-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

810.228/1988-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

811.018/2013-ANTÔNIO GODOIS DE JESUS-OF. N°485/2018

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°474/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°068/2018

Determina a desinterdição da lavra(1196)

810.770/2007-CONSTRUTORA PELOTENSE LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 10/05/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.856/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018

810.857/2014-MIROMAR B NUNES INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA-OF. N°473/2018

ROBERTO FERRARI BORBA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2018, p. 43

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