DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

Relação Nº 113/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

870.299/1979-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-ME- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/11/2018

800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/11/2021

801.616/1970-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/11/2021

811.669/1974-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA- Arrendatário:ACAUAN MINERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 04.491.078/0001-07 - Termino do arrendamento: 01/11/2021

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.303/1964-TERRAZZO GRANITI DO BRASIL EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 1236/1988- Cessionário:NEVADA MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 28.454.471/0001-99

840.172/1993-ROYAL GIPSO LTDA- Portaria de Lavra nº 255/2006- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDA- CNPJ 11.409.509/0001-09

844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA- Portaria de Lavra nº 70/1996- Cessionário:DISTRIBUIDORA ITAGY EIRELI- CNPJ 28.629.213/0001-04

833.040/2003-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.- Portaria de Lavra nº 227/2015- Cessionário:GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- CNPJ 00.264.528/0001-78

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados:

DNPM 800.373/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3749/2016

Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados:

DNPM 800.374/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3750/2016

Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados:

DNPM 800.375/2013-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa n° 3751/2016

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral