Processo minerário

005.790/1955

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1. 03/12/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 07/05/2019 Seção 1

   Página 33 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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3. 29/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 45

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4. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 14/2018/RN · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

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5. 30/08/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 25/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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7. 29/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 78

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8. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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9. 23/03/2015 Seção 1

   Página 48 do DOU de 23/03/2015 — Seção 1

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10. 15/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 145

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11. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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