Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.086/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°381/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 47/2018/RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.085/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°382/2018
848.086/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°381/2018
848.087/2018-SUDAMERICA LTDA-OF. N°383/2018
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.295/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.- AI N°105/18
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- AI N°104/18
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.295/2011-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°380/18
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-EQUADOR/RN, JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 10/18-780toneladas-Xisto (rocha ornamental)- Validade:19/07/18
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.015/1984-MAIORCA NORDESTE INDUSTRIAL DE BEBIDAS LTDA- AI N° 103/18
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.007/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.022/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
800.495/1968-HIDROMINAS SANTA MARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°221.44.008/2017
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 30/05/2018, p. 101