DESPACHO · Superintendência em Tocantins

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 65/2018/TO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.302/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

864.303/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

864.304/2015-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA

864.024/2016-PEDRO BARBOSA DE MIRANDA

864.188/2016-LAURIVALDO DIAS

864.189/2016-LAURIVALDO DIAS

864.313/2016-LORIVAN JOSÉ COLTRO

864.177/2017-JOSSIMAR DA COSTA SILVA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

864.357/2016-CARLOS VINICIUS DE JESUS LIMA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)

864.112/2016-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°065/2018 - DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.120/2017-THIAGO PEDRO LUNKES

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.211/2004-OURO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

864.140/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°60/2016 - DNPM/TO

Defere pedido de reconsideração(262)

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

864.140/2016-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

864.191/2011-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA-ALVARÁ N°10.344/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.065/2005-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°231/2018 - DNPM/TO

864.113/2005-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°223/2018 - DNPM/TO

864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°225/2018 - DNPM/TO

864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°227/2018 - DNPM/TO

864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°229/2018 - DNPM/TO

864.227/2010-MINERAÇÃO PIUM LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°224/2018 - DNPM/TO

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°222/2018 - DNPM/TO

864.906/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°226/2018 - DNPM/TO

864.907/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°228/2018 - DNPM/TO

864.908/2008-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA.-OF. N°230/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

864.300/2008-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-OF. N°221.44.002/2018 - DNPM/TO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

864.341/2014-AQUILES PEREIRA DE SOUSA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.150/2016-JAYME RODRIGUES- Registro de Licença N° 23/2016 - Vencimento em 07/05/2020

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

864.536/2007-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°221.44.022/2018 - DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

864.344/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO

864.346/2003-NATICAL NATIVIDADE CALCÁRIO LTDA-OF. N°221.44.001/2018 - DNPM/TO

864.536/2007-G C P GRAMPRATA CONSTRUTORA E PEDREIRA LTDA ME-OF. N°221.44.004/2018 - DNPM/TO

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

864.037/2002-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA-OF. N°221.44.003/2018 - DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.018/2018-ANANIAS PONCE LACERDA NETO

FABIANO PINEIRO MIRANDA

Superintendente