DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 118/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

821.159/1996-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 57/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

871.433/1997-CORCOVADO GRANITOS LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 8/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência.

820.816/1999-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 59/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

820.327/2001-EXTRAÇÃO JACUTINGA LTDA - ME-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 36/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência.

846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 60/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

832.978/2002-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 61/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 62/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

896.506/2004-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 63/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

873.042/2006-OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 69/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

800.966/2007-MICRON ITA MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 70/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

803.121/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 71/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 21/2018, publicada no D.O.U de 01/06/2018, na Relação nº 01/2018, em virtude de vício de competência.

821.048/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 78/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

821.049/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 79/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

821.050/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-Tendo em vista o que dispõe o inciso XVIII do art. 2º da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017, TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 80/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

821.051/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 81/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

821.052/2011-VECTOR MINERAÇÃO LTDA-TORNO SEM EFEITO, a Portaria de Lavra nº 82/2018, publicada no D.O.U de 06/06/2018, na Relação nº 02/2018, em virtude de vício de competência.

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral