DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 76/2018/ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

896.054/2018-GLOBAL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.369/2010-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°0759/2018-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.525/2008-BD MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.048/2018-DNPM/ES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.645/2004-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.428/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0191/2018-DNPM/ES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.274/2011-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME - AI N°030/2018-DNPM/ES

896.772/2011-CELSO FERRI - AI N°031/2018-DNPM/ES

896.523/2012-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP - AI N°032/2018-DNPM/ES

896.078/2013-GILMAR BARBOSA DA SILVA - AI N°060/2018-DNPM/ES

896.187/2013-JAÍLTON SILVA DE MORAIS FILHO - AI N°049/2018-DNPM/ES

896.276/2013-ULTRAMAR MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°061/2018-DNPM/ES

896.286/2013-ANDRE MENDES DA SILVA ME - AI N°062/2018-DNPM/ES

896.287/2013-CELSO FERRI - AI N°063/2018-DNPM/ES

896.306/2013-LEONCIO BATISTA APOLINARIO - AI N°065/2018-DNPM/ES

896.308/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - AI N°066/2018-DNPM/ES

896.312/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA - AI N°067/2018-DNPM/ES

896.321/2013-CELSO FERRI - AI N°068/2018-DNPM/ES

896.327/2013-ANGELIN FRANCISCO ULIANA - AI N°069/2018-DNPM/ES

896.333/2013-MDX LOGISTICA LTDA - AI N°070/2018-DNPM/ES

896.339/2013-MINERADORA CACHOEIRA LTDA ME - AI N°071/2018-DNPM/ES

896.353/2013-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP - AI N°072/2018-DNPM/ES

896.401/2013-ALUCINERIA ALBERTI RODRIGUES DE OLIVEIRA - AI N°055/2018-DNPM/ES

896.402/2013-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°056/2018-DNPM/ES

896.432/2013-FERNANDO FELIS GUEDES - AI N°057/2018-DNPM/ES

896.508/2013-GUILHERME BRAHIM BUNGENSTAB - AI N°046/2018-DNPM/ES

896.539/2013-JUVENAL RIBEIRO STANZANI - AI N°033/2018-DNPM/ES

896.607/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP - AI N°034/2018-DNPM/ES

896.021/2014-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP - AI N°047/2018-DNPM/ES

896.202/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME - AI N°058/2018-DNPM/ES

896.240/2014-CERAMICA IMPERIAL LTDA - AI N°035/2018-DNPM/ES

896.317/2014-SANDRO SANTANA DOS SANTOS - AI N°036/2018-DNPM/ES

896.329/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME - AI N°037/2018-DNPM/ES

896.483/2014-BRASILMAR MINERAIS DO BRASIL LTDA EPP - AI N°048/2018-DNPM/ES

896.603/2014-LEVI LEANDRO DE SOUZA - AI N°059/2018-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.744/2008-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.075/1990-MÁRCIO COSTA SCWENCK- Substância Aprovada:GRANITO

890.321/1992-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Substância Aprovada:AREIA

891.229/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Substância Aprovada:AREIA e GRANITO

896.901/1995-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA- Substância Aprovada:AREIA e GRANITO

896.734/2003-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:TERRAS RARAS, TURFA, ILMENITA RUTILO, ARGILA E AREIA.

300.475/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS- Substância Aprovada:GRANITO

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

890.321/1992-DANA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA e COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

890.075/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07-DNPM/ES/2012- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ROBERTO CARLOS DAL-COL(21).

890.321/1992- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01-DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: COMANDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME;(18); JOSIANE DORNELES MACHADO;(17); ALDER MARCELO DE SOUZA;(16).

891.229/1994- EDITAL DISPONIBILIDADE N°84-DNPM/ES/2008- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ROGÉRIO ANTÔNIO;(17);TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA;(16); TRACOMAL TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA;(16); PEDRA FORTE GRANITOS LTDA(15).

896.901/1995- EDITAL DISPONIBILIDADE N°03-DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRANFACO GRANITOS LTDA-ME;(15).

896.734/2003- EDITAL DISPONIBILIDADE N°01-DNPM/ES/2016- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP;(17); DANA IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA;(15).

300.475/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°8-DNPM/ES/2010- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MINERAÇÃO SULU LTDA-ME;(19); TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA;(15).

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°0996/2018-DNPM/ES

890.955/1994-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-OF. N°1.031/2018-DNPM/ES

896.536/2002-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°1.029/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.001/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°3.039/2011-DNPM/ES-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.504/1992-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°1.067/2018-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

890.166/1979-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- AI N° 227/2008- 20º DS/DNPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES-Registro de Licença N° 05/2018 - Vencimento em 01/12/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.017/2014-ESTRELA D´ALVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0999/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.175/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1.004/2018-DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

896.190/2013-ÁGUA GRACIOSA LTDA- Registro de Licença N° 43/2013 - Vencimento em 03/11/2019

896.140/2015-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2016 - Vencimento em 04/04/2019

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Superintendente