DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Sergipe

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2018/SE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

878.033/2018-LUCIANO LEITE DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

878.130/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.132/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

878.136/2015-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

878.156/2014-LEANDRO PEREIRA DA SILVA-CAMPO DO BRITO/SE, MACAMBIRA/SE, SÃO DOMINGOS/SE - Guia n° 02/2018-16.000toneladas-Quartzito- Validade:22/10/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

878.045/2009-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

878.089/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

878.075/2014-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA - AI N°53/2018/DNPM/SUPER-SE/SGTMFAM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.182/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°24/2018/SUPER-SE/DNPM-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.087/2017-ALBERTO DE JESUS ME-Registro de Licença N° 157/2018 - Vencimento em 22/05/2022

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.002/2000-JOSE DE CASTRO ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.036/2018-PAULO CARVALHO BISPO-OF. N°219/2018

878.037/2018-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°216/2018

878.040/2018-CERAMICA SANTA MARIA LTDA ME-OF. N°215/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

878.060/2015-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 85/2015 - Vencimento em 10/04/2019

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

878.061/2008-LUCIANO LEITE DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

878.012/1999-MINERAÇÃO VAZA BARRIS LTDA- AI N°37/2018

GEORGE EUSTAQUIO SILVA