DESPACHO DO DIRETOR GERAL

DESPACHO DO DIRETOR GERAL

RELAÇÃO Nº 3/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 85/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.887/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 86/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 820.804/1995-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA-CASCALHO, AREIA-Municipio(s) de BOTUCATU/SP, DOIS CÓRREGOS/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 87/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 821.131/2001-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AREIA-Municipio(s) de BOFETE/SP

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 88/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de IMBITUBA/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 89/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 870.799/2007-AREAL ALIANÇA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de ILHÉUS/BA

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 90/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 848.447/2010-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA--Municipio(s) de ITAJÁ/RN

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 91/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 846.571/2011-FRONTEIRAS INDUSTRIAS E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-GRANITO-Municipio(s) de GURINHÉM/PB

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 92/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-SAIBRO-Municipio(s) de RODEIO/SC, INDAIAL/SC

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 93/2018, de 15 DE JUNHO DE 2018 - DNPM nº 870.841/2013-SRM MINERAÇÃO LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de CAMAÇARI/BA

Victor Hugo Froner Bicca