DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 55/2018/RS

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

810.219/1981-GAYGER E CIA LTDA- Registro de Licença N° 158/1981-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta am anexo fls.252.

810.989/2014-GUERRAPLENAGEM SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença N° 196/2014-"Onde a respectiva poligonal passa a ter o memorial conforme descrito na minuta em anexo Fls. nº 83.

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

810.553/2017-CERÂMICA MAGAGNIN LTDA- Publicado DOU de 18/05/2018

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

810.161/2018-MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SUL- Publicado DOU de 03/04/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.552/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP - Publicado DOU de 30/10/2011, Relação n° 55, Seção 1, pág. - Aprova o Relatório Final de Pesquisa com Redução de Área.

810.553/2008-GAMA MINERADORA EIRELI EPP - Publicado DOU de 30/10/2011, Relação n° 55, Seção 1, pág. - Aprovo o Relatório Final de Pesquisa com Redução de Área

811.004/2011-MOURA & MARTINS LTDA - Publicado DOU de 08/12/2015, Relação n° 120, Seção 1, pág. 69- onde se lê: 811.004/2011 - Fonte Borussia: Vazão Medida: 4.800 litros/hora - leia-se: 811.004/2011 - Fonte Borussia: Vazão Medida: 4.800 litros/hora - área de 2,18 ha, com o seguinte memorial descritivo: Latitude/Longitude: 29°51'30''781 S/50°16'43''550 W; 29°51'28''830 S/50°16'43''550 W; 29°51'28''830 S/50°16'39''500 W; 29°51'24''286 S/50°16'39''500 W; 29°51'24''286 S/50°16'36''663 W; 29°51'30''781 S/50°16'36''663 W; 29°51'30''781 S/50°16'43''550 W

810.639/2013-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP - Publicado DOU de 18/05/2016, Relação n° 33, Seção 1, pág. - onde se lê: 810.639/2013 - Reserva Medida: 838.954,29 t - leia-se: 810.639/2013 - Reserva Medida: 838.954,29 t - área de 96,05 ha, com o seguinte memorial descritivo: Latitude/Longitude: 30°13'52''176 S/52°03'16''632 W; 30°13'58''028 S/52°03'16''632 W; 30°13'58''028 S/52°03'26''041 W; 30°14'07''522 S/52°03'26''041 W; 30°14'07''522 S/52°04'42''035 W; 30°14'04''788 S/52°04'42''035 W; 30°14'04''788 S/52°04'55''534 W; 30°13'53''961 S/52°04'55''534 W; 30°13'53''961 S/52°04'37''383 W; 30°13'45''836 S/52°04'37''383 W; 30°13'45''836 S/52°04'19''301 W; 30°13'59''067 S/52°04'19''301 W; 30°13'59''067 S/52°03'34''714 W; 30°13'52''176 S/52°03'34''714 W; 30°13'52''176 S/52°03'16''632 W

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

810.410/2017-PAULO NUNES DOS SANTOS- DOU de 04/01/2018

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

811.032/2017-STAR SERVICE TRANSPORTE LTDA- DOU de 18/05/2018

ROBERTO FERRARI BORBA