Processo minerário

811.004/2011

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1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48279/2026/DIVDEF/ANM

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 136/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°17512/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17512/2024

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3. 26/09/2019 Seção 1

   ATOS DE 23 DE SETEMBRO DE 2019

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4. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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5. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

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6. 19/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

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7. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

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8. 28/11/2016 Seção 1

   Página 145 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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9. 08/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 69

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10. 24/04/2015 Seção 1

    Página 97 do DOU de 24/04/2015 — Seção 1

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11. 09/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

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12. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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13. 19/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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