Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência na Bahia
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA.-OF. N°868/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 74/2018/BA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.327/2013-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1114/2018
870.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-OF. N°1225/2018
872.256/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA-OF. N°1118/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
871.860/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1220/2018
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1219/2018
873.335/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB-OF. N°1221/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
871.032/2000-ALMEIDA PEDRA LTDA.-OF. N°868/2018
871.556/2005-EMTTER EMPRESA DE TERRAPLANAGEM E TRANSORTE RODOVIARIO LTDA-OF. N°874/2018
870.163/2007-SETTÍMIO SANTOS ORRICO-OF. N°878/2018
872.105/2010-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS-OF. N°860/2018
874.025/2011-L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°873/2018
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°221.44.013/2018
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.014/2018
872.402/2012-MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME-OF. N°221.44.004/2018
RAIMUNDO SOBREIRA FILHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2018, p. 44