DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 76/2018/CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Despacho publicado(156)

800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-Através do Ofício nº 930/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 522/2018/DNPM-CE, DOU de 23/04/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.263/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Através do Ofício nº 861/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 413/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.264/2017-MINERADORA CRISTAL DO NORDESTE LTDA ME-Através do Ofício nº 860/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 411/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.269/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 869/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 418/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.270/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 870/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 415/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.271/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 862/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 409/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.272/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 859/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 410/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.273/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 858/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 419/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.274/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 857/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 408/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.275/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 856/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 402/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.276/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 868/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 406/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

800.277/2017-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-Através do Ofício nº 863/2018/SUP-CE/DNPM reiteramos a Exigência do Ofício nº 407/2018/DNPM-CE, DOU de 26/03/2018, concedendo o prazo de 10 (dez) dias da publicação deste despacho no DOU para o seu atendimento.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.345/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.334/2015-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°945/2018

800.575/2015-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°947/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- Área de 624,90 para 351,68-MÁRMORE

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.789/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°2.556/2014

800.801/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°2.557/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.446/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

800.126/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°5.341/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°446/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPRTAÇÃO LTDA- AI N°056/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.- FONTE: SÃO JOSÉ II; 20 L (sem gás)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES