DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Piauí

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2018/PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

803.066/2018-EMILIANO MADRID DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.202/2017-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°278/2018

803.014/2018-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°277/2018

803.015/2018-MINERAÇÃO SALVADOR LTDA ME-OF. N°277/2018

803.038/2018-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE CARACOL-OF. N°285/2018

803.061/2018-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°294/2018

803.062/2018-RMB MANGANÊS LTDA. EPP.-OF. N°295/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.088/2016-DALMO ALVISE-OF. N°287/2018

803.109/2016-DALMO ALVISE-OF. N°287/2018

803.259/2016-DALMO ALVISE-OF. N°287/2018

803.260/2016-DALMO ALVISE-OF. N°287/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.475/2013-BIRK REIBEL-GUADALUPE/PI - Guia n° 04/2018-5.000Toneladas-Atapulgita- Validade:25/08/2020

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA- AI Nº 91/2018 (inobservância ao inciso XIII, art. 54, do RCM)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.040/1989-AGUA MINERAL MANAIRA LTDA-OF. N°289/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

803.193/2017-DIRCEU DE SENA ANDRADE - PLG N°01/2018 de 04/06/2018 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.325/2009-MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO-OF. N°284/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.530/2007-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA- Registro de Licença N° 22/2007 - Vencimento em 03/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

803.001/2017-FRANCISCO DE SOUSA MELO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

803.174/2017-COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA ME.-OF. N°213/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.016/2015-MICHEL ANGELO CHAVES VIANA DE SOUZA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.071/2018-ANTÔNIO MACHADO DA SILVA

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI