Página do DOU de 10/09/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9276/2013-871.378/2013-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IM- PORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- 9277/2013-871.380/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- 9278/2013-871.381/2013-FABRICIO ORSIOLI ME- 9279/2013-871.382/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 9280/2013-871.383/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- 9281/2013-871.385/2013-ALVARO ROBERTO ESMERAL- DO ALVES DE OLIVEIRA- 9282/2013-871.388/2013-ELETROLIGAS LTDA- 9283/2013-871.390/2013-BENEDITO RIBEIRO CALDAS N E TO - 9284/2013-871.416/2013-RUYTHER SOUZA RIGUAD- 9285/2013-871.418/2013-DALA GRANITO COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9286/2013-871.419/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 9287/2013-871.420/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 9288/2013-871.421/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 9289/2013-871.422/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 9290/2013-871.423/2013-MINERAÇÃO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO GEOFENIX LTDA- 9291/2013-871.424/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9292/2013-871.425/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9293/2013-871.426/2013-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 9294/2013-871.427/2013-ILIS MINERAÇÃO LTDA- 9295/2013-871.428/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 9296/2013-871.429/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 9297/2013-871.430/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 9298/2013-871.431/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 9299/2013-871.432/2013-SMM EMPREENDIMENTOS LT- DA ME- 9300/2013-871.433/2013-DOIS RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- 9301/2013-871.434/2013-DOIS RIOS CONSTRUÇÕES TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA ME- 9302/2013-871.435/2013-MARIELA ALVES LOPES- 9303/2013-871.436/2013-MARIELA ALVES LOPES- 9304/2013-871.437/2013-ZUK DO BRASIL LTDA. ME- RELAÇÃO Nº 123/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 9305/2013-868.118/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9306/2013-868.119/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9307/2013-868.120/2009-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9308/2013-868.023/2010-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9309/2013-868.024/2010-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- 9310/2013-868.025/2010-MINERADORA SANTO EXPE- DITO LTDA- RELAÇÃO Nº 125/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 9311/2013-868.206/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES 9312/2013-868.207/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES 9313/2013-868.208/2012-TELHEIRA SANTA LOURDES 9314/2013-868.344/2012-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLAÇA- 9315/2013-868.011/2013-EDUARDO ANTÔNIO PRADO SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 282/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.793/2011-MOACIR LIMA TATAGIBA 896.240/2012-MARCOS ANTONIO HELMER Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.615/2011-EZX MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:E.L. KROHLING - ME- CPF ou CNPJ 11.913.729/0001-75- Alvará n°1230/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2544/2013 - DNPM/ES 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2525/2013 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA ME-OF. N°2545/2013 - DNPM/ES6-60 DIAS dias Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 896.362/2000-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-AI N°2526/2013 - DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.212/1989-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.- 2379 n° 1992 - Cessionário: THORGAN GRANITOS LTDA- CNPJ 03.980.822/0001-74 891.010/1994-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- 9375 n° 2000 - Cessionário: MHB MINERAÇAO BRASILEIRA LTDA- CNPJ 04.291.481/0001-92 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.453/2012-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS OR- NAMENTAIS LTDA-Registro de Licença N°051/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 27/10/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.124/2013-VITÓRIA AREIAS LTDA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.818/2009-FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA- Cessionário:FERNANDA DE MELLO OLIVEIRA - ME- CNPJ 11.331.898/0001-05- Registro de Licença n°026/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 8 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.229/2012-SEVERINA SOARES SILVA-OF. N°1466/13 840.261/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1482/13 840.315/2012-GERONILDO CONCEICAO CAMPOS-OF. N°1487/13 840.532/2012-MARIO YE SUI YONG-OF. N°1465/13 840.632/2012-MÁRIO CARLOS SAUER ARAÚJO-OF. N°1469/13 840.681/2012-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1467/13 840.685/2012-LAURENTINO XAVIER REGIS DE CAR- VALHO-OF. N°1489/13 840.711/2012-AGAMENON BEZERRA DE MENEZES- OF. N°1462/13 840.769/2012-HEXA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE BENS MÓVEIS LTDA-OF. N°1463/13 840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°1486/13 840.003/2013-FERNANDO GUSTAVO PINTO DO REGO- OF. N°1479/13 840.108/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1488/13 840.109/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°1488/13 840.123/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°1464/13 840.244/2013-TORC TERRAPLENAGEM, OBRAS RO- DOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1478/13 840.315/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1437/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.328/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°1474/13 840.362/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°1428/13 RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°302/13 840.364/2008-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS-AI N°305/13 840.420/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA-AI N°303/13 840.295/2009-INDÚSTRIA DE BEBIDAS IGARASSU LT- DA-AI N°301/13 840.316/2009-JOSE ROMERO DIAS GOMES DA SILVA- AI N°304/13 840.593/2010-VERTGESSO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°273/13 840.604/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-AI N°274/13 840.002/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°282/13 840.003/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°281/13 840.011/2011-VICTOR TAVARES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI-AI N°275/13 840.017/2011-MARINEUSA HELENA DE ARAÚJO CAMPOS-AI N°269/13 840.080/2011-FRANCISCO RAMON GOMES DA SILVA- AI N°299/13 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 840.001/2011-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°283/13 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.039/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES - AI N°150/13 840.151/2009-GILBERTO JOSÉ DA SILVA - AI N°134/13 840.504/2010-EDJANE PATRICIA JUSTINO VAZ - AI N°158/13 RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.168/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA 840.169/2012-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.148/2012-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LT D A . 840.331/2012-DANIEL BEZERRA DE AMORIM 840.412/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.527/2012-MARIO YE SUI YONG 840.723/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 841.083/2011-ERICK JOSE GOMES DE FREITAS -Alvará N°7.265/2012 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.276/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 840.360/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 840.361/2009-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A 840.008/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.010/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.016/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.017/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.019/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.020/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.021/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.022/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.023/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.026/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.027/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.028/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.046/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 840.227/2010-MAP MINERAÇÃO LTDA 840.407/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LT D A 840.036/2011-ANTONIO GONZAGA VALENÇA DE ARAÚJO PAULO JAIME ALHEIROS