SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/09/2018

RELAÇÃO Nº 369/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.386/2000-SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1883/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.092/2001-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°155/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 833.680/2010-SAMUEL LIMA DA SILVA MIGUELOPOLIS ME-OF. N°233/2018- ERPM/Superintendência do DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 370/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.694/2012-CENTER POÇOS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°227/2018- ERPM-Superintendência do DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 371/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.101/1995-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 372/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.881/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1868/2018- FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 832.350/2007-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA - AI N°326/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°226/2018- ERPM-Superintendência DNPM-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- AI N°16/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 831.252/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME - PLG N°25/2018 de 28/08/2018 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Lavra Garimpeira Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- AI N°235/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM Não aceita a defesa apresentada(1238) 831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1378/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3048/2007 - Vencimento em 17/05/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°221/2018- ERPM-Superintendência DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 375/2018/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.398/2005-G& & A MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°61/2017 PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 126/2018/PA Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente a defesa administrativa(s); interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente da ANM/PA relativo ao(s) débito(s) apurado (s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.681/2017. Notificado: A V B MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.605.563/0001-52. NFLDP nº 317/2017. Valor: R$ 217.821,35 (Duzentos e dezessete mil, oitocentos e vinte um reais e cinquenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.682/2017. Notificado: A V B MINERAÇÃO LTDA. CNPJ: 07.605.563/0001-52. NFLDP nº 318/2017. Valor: R$ 19.203,43 (Dezenove mil, duzentos e três reais e quarenta e três centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação de recurso administrativo(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94 c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.398/2014. Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS. CPF: 901.845.565-20. NFLDP nº 89/2014. Valor: R$ 44.659,95 (Quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.399/2014. Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS. CPF: 901.845.565-20. NFLDP nº 87/2014. Valor: R$ 151.080,83 (Cento e cinquenta e um mil, oitenta reais e oitenta e três centavos). Processo de Cobrança nº 950.400/2014. Notificado: ANTONIO LEOCÁDIO DOS SANTOS. CPF: 901.845.565-20. NFLDP nº 86/2014. Valor: R$ 245.203,40 (Duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta centavos). Processo de Cobrança nº 950.407/2015. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 173/2015. Valor: R$ 1.243.226,82 (Um milhão, duzentos e quarenta três mil, duzentos e vinte seis reais e oitenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.408/2015. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 172/2015. Valor: R$ 435.637,70 (Quatrocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Processo de Cobrança nº 950.427/2015. Notificado: ALEXANDRE G. QUEIROZ NAGASHI. CPF: 515.956.132-34. NFLDP nº 179/2015. Valor: R$ 185.119,65 (Cento e oitenta e cinco mil, cento e dezenove reais e sessenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.576/2016. Notificado: DOMINGOS RODRIGUES DE JESUS. CPF: 357.500.492-72. NFLDP nº 715/2016. Valor: R$ 4.358,75 (Quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.801/2016. Notificado: CERÂMICA DO NORTE LTDA. CNPJ: 83.657.692/0001-72. NFLDP nº 003/2017. Valor: R$ 5.326,25 (Cinco mil, trezentos e vinte seis reais e vinte cinco centavos). Processo de Cobrança nº 950.434/2017. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 170/2017. Valor: R$ 697.388,98 (Seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.435/2017. Notificado: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO CNPJ: 27.184.936/0001-76. NFLDP nº 171/2017. Valor: R$ 3.063.506,82 (Três milhões, sessenta e três mil, quinhentos e seis reais e oitenta e dois centavos). Processo de Cobrança nº 950.591/2017. Notificado: MA CORREA E CIA LTDA.ME.. CNPJ: 08.540.689/0001-59. NFLDP nº 278/2017. Valor: R$ 3.189,28 (Três mil, cento e oitenta e nove reais e vinte oito centavos). Processo de Cobrança nº 950.711/2017. Notificado: FÁBRICA DE CERÂMICA CASA NOVA LT D A . CNPJ: 07.409.628/0001-94. NFLDP nº 452/2017. Valor: R$ 177.977,80 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Processo de Cobrança nº 950.730/2017. Notificado: INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT D A . CNPJ: 00.048.785/0001-72. NFLDP nº 506/2017. Valor: R$ 2.037.814,74 (Dois milhões, trinta e sete mil, oitocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos). Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se procedente a(s) defesa(s) administrativa(s); interposta(s); restandolhe(s) desconsiderar a cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Processo de Cobrança nº 951.190/2009. Notificado: SILICAL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. CNPJ: 34.820.753/0001-65. NFLDP nº 1064/2009. Valor: R$ 0,00. CARLOS BOTELHO DA COSTA. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ RELAÇÃO Nº 34/2018/PI Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.125/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 16/2018 - Vencimento em 19/11/2019 803.126/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 17/2018 - Vencimento em 14/10/2019 803.046/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 18/2018 - Vencimento em 28/02/2021 803.047/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 19/2018 - Vencimento em 28/02/2021 803.048/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N° 20/2018 - Vencimento em 28/02/2021 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE RELAÇÃO Nº 107/2018/RN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 848.086/2017-JONAS MEDEIROS DE LUCENA- Alvará n°4.216/2017 - Cessionario:848.179/2018-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.005/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°689/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 848.078/2014-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME- Área de 946,14 ha para 543,64 ha-MÁRMORE 848.106/2016-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADE- Área de 347,83 ha para 117,22 ha-Diatomito Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.187/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9133/2016 848.189/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9135/2016 848.194/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA. -Alvará N°9138/2016 848.054/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2899/2018 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 848.900/2011-CAULINIA MINERIOS LTDA ME - AI 848.354/2014-ROBERTO REBOUÇAS ANTUNES - AI N°50/2018 848.127/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°111/2018 848.252/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA - AI N°51/2018 848.121/2016-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA - AI