SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
Página do DOU de 28/11/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 82
Processos citados
- 800.002/2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.002/2011-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-Registro de Licença n°1178/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 03/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
- 800.814/2011
800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF.
- 800.841/2011
800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-OF. N°2685/2011
- 800.847/2011
800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PE- REIRA LIMA LTDA ME-OF. N°2686/2011
- 800.854/2011
800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-OF. N°2666/2011
- 800.978/2011
800.978/2011-HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO-OF.
- 800.980/2011
800.980/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF.
- 896.187/2011
896.187/2011- AREEIRO CRUZ LTDA ME - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO DOU de 21/11/2011, Relação n° 256/2011, Seção 1, pág. 126
- 896.187/2010
896.187/2010 - TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - TOR- NA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO DOU de 24/11/2011, Relação n° 265/2011, Seção 1, pág. 104. (1417)
- 860.512/2006
o- 4 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°977/2011
- 861.250/2007
861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°979/2011
- 861.251/2007
861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°980/2011
- 861.266/2007
861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°981/2011
- 860.222/2008
860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF.
- 861.619/2008
861.619/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.740/2008
861.740/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.742/2008
861.742/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.744/2008
861.744/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.745/2008
861.745/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.746/2008
861.746/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.747/2008
861.747/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.748/2008
861.748/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.750/2008
861.750/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.751/2008
861.751/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.752/2008
861.752/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.753/2008
861.753/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 862.820/2008
862.820/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF.
- 861.675/2010
861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA-OF. N°1008/2011
- 861.810/2010
861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1004/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
- 861.086/2003
861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1010/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 760.819/1996
760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF.
- 862.046/2007
o- 4 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.046/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°983/2011
- 862.048/2007
862.048/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°982/2011
- 861.230/2008
861.230/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-OF. N°1011/2011
- 861.232/2008
861.232/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-OF. N°1009/2011
- 860.159/2009
860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-OF. N°974/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 860.851/2009
860.851/2009-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°975/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 860.283/1998
860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
- 860.982/1999
860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°997/2011 e 998/2011
- 860.653/2003
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1016/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 862.138/1980
862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF.
- 861.114/2010
o- 4 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA- Alvará n°13.607/2010 -
- 862.272/2011
862.272/2011-PDM Patureba Com. de Equipamento Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.162/2011
860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Alvará n°8.466/2011 -
- 862.172/2011
862.172/2011-Edivaldo Martins de Souza- CPF ou CNPJ 046.954.451-15
- 860.850/2011
860.850/2011-ASA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Alvará n°9.928/2011 -
- 862.270/2011
862.270/2011 e
- 862.271/2011
862.271/2011-Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.463/2008
860.463/2008-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 862.876/2008
862.876/2008-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:Darli Batista Vargem- CPF ou CNPJ 275.356.651-87- Alvará n°3.675/2009
- 860.764/2009
860.764/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.765/2009
860.765/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.766/2009
860.766/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.486/2010
860.486/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:Marcelo Dutra e Silva- CPF ou CNPJ 439.997.351-04- Alvará n°9.409/2010
- 861.351/2010
861.351/2010-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:José Wilson da Silva- CPF ou CNPJ 768.207.691-72- Alvará n°3.210/2011
- 861.789/2010
861.789/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.790/2010
861.790/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.402/2011
860.402/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.403/2011
860.403/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 860.596/2011
860.596/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ
- 861.159/2010
o- 4 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.159/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.162/2010
861.162/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.163/2010
861.163/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.164/2010
861.164/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.165/2010
861.165/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.166/2010
861.166/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010
- 861.169/2010
861.169/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
- 860.241/2009
860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS- DOU de 07/04/2011
- 860.634/2010
860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO- DOU de
- 860.829/2010
o- 4 5 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.829/2010- Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 860.715/2009
860.715/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença n°125/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 15/04/2014
- 860.657/2010
860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°129/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 10/05/2015
- 861.089/2010
861.089/2010-JOSÉ DO NASCIMENTO JANUARIO-Registro de Licença n°127/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 13/07/2015
- 861.590/2010
861.590/2010-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA-Registro de Licença n°134/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 24/09/2014
- 860.225/2011
860.225/2011-JOSÉ AUGUSTO SOARES-Registro de Licença n°132/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 04/02/2013
- 860.735/2011
860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO-Registro de Licença n°131/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2012
- 860.975/2011
860.975/2011-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME-Registro de Licença n°130/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 23/03/2013
- 861.002/2011
861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°133/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2012
- 861.230/2011
861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE-Registro de Licença n°135/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 31/12/2012
- 861.310/2011
861.310/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n°126/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2015
- 861.380/2011
861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-Registro de Licença n°136/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2012
- 861.413/2011
861.413/2011-JOAQUIM BORGES LUIZ-Registro de Licença n°JOAQUIM BORGES LUIZ - ME/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 862.260/2011
862.260/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI
- 862.341/2011
862.341/2011-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207)
- 860.132/2004
860.132/2004-EUDES JOSE LIMA- Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha
- 861.477/2004
o- 4 5 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.477/2004- HABILITADOS os proponentes: JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO E MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA e INABILITADOS os proponentes:
- 861.988/2005
861.988/2005- HABILITADOS os proponentes: VENERANDO JO- SÉ ALVES E ADHEPAR EMPREEN. E PART. LTDA e INABI- LITADOS os proponentes:
- 860.118/2007
860.118/2007- HABILITADOS os proponentes: IVAN ALVES DE LIMA E ALAN CANDIDO BERNARDO e INABILITADOS os proponentes:
- 861.986/2007
861.986/2007- HABILITADOS os proponentes: EDEM - EMPRE-
- 862.458/2008
DE DEUS FERREIRA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: 862.458/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO
- 300.187/2009
e INABILITADOS os proponentes: 300.187/2009- HABILITADOS os proponentes: FABIANO RIBEI- RO GALVÃO E P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA e INABI- LITADOS os proponentes:
- 300.908/2009
300.908/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO
- 300.909/2009
ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.909/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO
- 300.914/2009
ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.914/2009- HABILITADOS os proponentes: COM. VAREJ. E
- 301.303/2009
DO E LUIZ AILTON NUNES e INABILITADOS os proponentes: 301.303/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO E
- 866.533/2009
o- 2 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°820/11
- 866.490/2010
866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°821/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
- 866.522/2010
866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11
- 866.106/2011
866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11
- 866.107/2011
866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 867.320/2005
867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11
- 866.721/2007
866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11
- 866.722/2007
866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11
- 866.723/2007
866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/11/2011, p. 82