Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 28/11/2011
Página: 82

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.746/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.

104 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

800.002/2011
IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-Registro de Licença n°1178/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 03/01/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.814/2011 FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.841/2011 CERÂMICA LIRO LTDA. ME
OF. N°2685/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.847/2011 INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PE-REIRA LIMA LTDA ME
OF. N°2686/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.854/2011 TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA
OF. N°2666/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.978/2011 HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

800.980/2011 UBIRATAN MESQUITA FURTADO
OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.512/2006 CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E CO-MERCIO LTDA
OF. N°977/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.250/2007 ADÃO HELENO RODRIGUES
OF. N°979/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.251/2007 ADÃO HELENO RODRIGUES
OF. N°980/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.266/2007 ADÃO HELENO RODRIGUES
OF. N°981/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.222/2008 VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.619/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.740/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.742/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.744/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.745/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.746/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.747/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.748/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.750/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.751/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.752/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.753/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

862.820/2008 ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.675/2010 VITOR CARDOSO DA SILVA
OF. N°1008/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.810/2010 AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA
OF. N°1004/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

861.086/2003 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA
OF. N°1010/2011-180 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

760.819/1996 CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.
OF. RELAÇÃO N o- 4 5 1 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

862.046/2007 ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LIMITADA
OF. N°983/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

862.048/2007 ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇÕES LIMITADA
OF. N°982/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.230/2008 L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇOES LTDA
OF. N°1011/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

861.232/2008 L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇOES LTDA
OF. N°1009/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

860.159/2009 CELSON JOSÉ AMORIM
OF. N°974/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

860.851/2009 LEONARDO DE DEUS FERREIRA
OF. N°975/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.283/1998 CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.982/1999 ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA
OF. N°997/2011 e 998/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.653/2003 JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1016/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

862.138/1980 AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS
OF. RELAÇÃO N o- 4 5 2 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.463/2008 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°2.136/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

862.876/2008 ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:Darli Batista Vargem- CPF ou CNPJ 275.356.651-87
Alvará n°3.675/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.764/2009 VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00
Alvará n°8.491/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.765/2009 VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00
Alvará n°11.135/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.766/2009 VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00
Alvará n°11.137/2009
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.486/2010 ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:Marcelo Dutra e Silva- CPF ou CNPJ 439.997.351-04
Alvará n°9.409/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

861.351/2010 DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:José Wilson da Silva- CPF ou CNPJ 768.207.691-72
Alvará n°3.210/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

861.789/2010 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°2.061/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

861.790/2010 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°2.062/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.402/2011 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°7.499/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.403/2011 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°5.464/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

860.596/2011 CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87
Alvará n°8.489/2011 RELAÇÃO N o- 4 5 3 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.159/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.162/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.163/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.164/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.165/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.166/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.

Código ANM 139

861.169/2010 OPTIGERA S.A.
DOU de 15/10/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

860.241/2009 JANIO GOMES DOS SANTOS
DOU de 07/04/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

Código ANM 1669

860.634/2010 EDUARDO DA FONSECA MELO
DOU de RELAÇÃO N o- 4 5 4 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração

Código ANM 369

860.829/2010
Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LT-DA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.715/2009
MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-Registro de Licença n°125/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 15/04/2014
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.657/2010
JOÃO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°129/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 10/05/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.089/2010
JOSÉ DO NASCIMENTO JANUARIO-Registro de Licença n°127/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 13/07/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.590/2010 CITICAL
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT-DA-Registro de Licença n°134/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 24/09/2014
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.225/2011
JOSÉ AUGUSTO SOARES-Registro de Licença n°132/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 04/02/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.735/2011
LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO-Registro de Licença n°131/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.975/2011
LUIS CARLOS TESSAROLLO ME-Registro de Licença n°130/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 23/03/2013
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.002/2011
DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°133/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.230/2011
FABERTE DE SOUZA LAGE-Registro de Licença n°135/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 31/12/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.310/2011
MARINHO PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n°126/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.380/2011
GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-Registro de Licença n°136/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2012
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

861.413/2011
JOAQUIM BORGES LUIZ-Registro de Licença n°JOAQUIM BORGES LUIZ - ME/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

862.260/2011 PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

862.341/2011 ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área

Código ANM 1207

860.132/2004 EUDES JOSE LIMA
Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha RELAÇÃO N o- 4 5 5 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

861.477/2004
HABILITADOS os proponentes: JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO E MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

861.988/2005
HABILITADOS os proponentes: VENERANDO JO-SÉ ALVES E ADHEPAR EMPREEN. E PART. LTDA e INABI-LITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

860.118/2007
HABILITADOS os proponentes: IVAN ALVES DE LIMA E ALAN CANDIDO BERNARDO e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

861.986/2007
HABILITADOS os proponentes: EDEM - EMPRE-SA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, EUSTÁQUIO DE DEUS FERREIRA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

862.458/2008
HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

300.187/2009
HABILITADOS os proponentes: FABIANO RIBEI-RO GALVÃO E P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA e INABI-LITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

300.908/2009
HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERA-ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

300.909/2009
HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERA-ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

300.914/2009
HABILITADOS os proponentes: COM. VAREJ. E ATAC. DE MAT. DE CONST. LTDA, MARCOS ASSIS AZEVE-DO E LUIZ AILTON NUNES e INABILITADOS os proponentes:
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

Código ANM 1803

301.303/2009
HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, SETA MINERAÇÃO LTDA E FABIANO DE ALVARINCE e INABILI-TADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.533/2009 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
OF. N°820/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

866.490/2010 COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINE-RAIS DE POCONÉ LTDA.
OF. N°821/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.522/2010 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
OF. N°818/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.106/2011 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
OF. N°818/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 133

866.107/2011 ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.
OF. N°818/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

867.320/2005 MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.
OF. N°823/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

866.721/2007 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
OF. N°822/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

866.722/2007 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
OF. N°822/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

866.723/2007 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME
OF. N°822/11

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Processos citados (104)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.002/2011-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-Registro de Licença n°1178/2011 de 22/11/2011-Vencimento em 03/01/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF. 800.841/2011-CERÂMICA LIRO LTDA. ME-OF. N°2685/2011 800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PE- REIRA LIMA LTDA ME-OF. N°2686/2011 800.854/2011-TOPCAR LOC DE VEIC, MAQUINAS E EQUIP LTDA-OF. N°2666/2011 800.978/2011-HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO-OF. 800.980/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. ROBERTO CRUZ PARENTE SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 9 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO 896.187/2011- AREEIRO CRUZ LTDA ME - TORNA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO DOU de 21/11/2011, Relação n° 256/2011, Seção 1, pág. 126 896.187/2010 - TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - TOR- NA SEM EFEITO DESPACHO PUBLICADO DOU de 24/11/2011, Relação n° 265/2011, Seção 1, pág. 104. (1417) RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.512/2006-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°977/2011 861.250/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°979/2011 861.251/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°980/2011 861.266/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES-OF. N°981/2011 860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. 861.619/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.740/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.742/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.744/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.745/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.746/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.747/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.748/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.750/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.751/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.752/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.753/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 862.820/2008-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. 861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA-OF. N°1008/2011 861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1004/2011 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 861.086/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1010/2011-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 760.819/1996-CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA.-OF. RELAÇÃO N o- 4 5 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 862.046/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°983/2011 862.048/2007-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LIMITADA-OF. N°982/2011 861.230/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-OF. N°1011/2011 861.232/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA-OF. N°1009/2011 860.159/2009-CELSON JOSÉ AMORIM-OF. N°974/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.851/2009-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°975/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.283/1998-CONESUQUE AGUAS MINERAIS LTDA-OF. 860.982/1999-ÁGUA MINERAL ITIQUIRA LTDA-OF. N°997/2011 e 998/2011 860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1016/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS-OF. RELAÇÃO N o- 4 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA- Alvará n°13.607/2010 - Cessionario:862.272/2011-PDM Patureba Com. de Equipamento Ltda- CPF ou CNPJ 24.931.677/0001-01 860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Alvará n°8.466/2011 - Cessionario:862.172/2011-Edivaldo Martins de Souza- CPF ou CNPJ 046.954.451-15 860.850/2011-ASA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Alvará n°9.928/2011 - Cessionario:862.270/2011 e 862.271/2011-Tarcal Transportes e Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 03.417.227/0001-25 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.463/2008-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.136/2010 862.876/2008-ADEMAR AVELAR FERREIRA FILHO- Cessionário:Darli Batista Vargem- CPF ou CNPJ 275.356.651-87- Alvará n°3.675/2009 860.764/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°8.491/2009 860.765/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°11.135/2009 860.766/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Mineração Itabira Ind. e Com. Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.594/0001-00- Alvará n°11.137/2009 860.486/2010-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR- Cessionário:Marcelo Dutra e Silva- CPF ou CNPJ 439.997.351-04- Alvará n°9.409/2010 861.351/2010-DELIO NUNES DE JESUS- Cessionário:José Wilson da Silva- CPF ou CNPJ 768.207.691-72- Alvará n°3.210/2011 861.789/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.061/2011 861.790/2010-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°2.062/2011 860.402/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°7.499/2011 860.403/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°5.464/2011 860.596/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS- Cessionário:Alto Collina Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 13.927.963/0001-87- Alvará n°8.489/2011 RELAÇÃO N o- 4 5 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 861.159/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.162/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.163/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.164/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.165/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.166/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 861.169/2010-OPTIGERA S.A.- DOU de 15/10/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS- DOU de 07/04/2011 860.634/2010-EDUARDO DA FONSECA MELO- DOU de RELAÇÃO N o- 4 5 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 860.829/2010- Recurso interposto por CERÂMICA SALEIRO LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.715/2009-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença n°125/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 15/04/2014 860.657/2010-JOÃO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°129/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 10/05/2015 861.089/2010-JOSÉ DO NASCIMENTO JANUARIO-Registro de Licença n°127/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 13/07/2015 861.590/2010-CITICAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LT- DA-Registro de Licença n°134/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 24/09/2014 860.225/2011-JOSÉ AUGUSTO SOARES-Registro de Licença n°132/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 04/02/2013 860.735/2011-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO-Registro de Licença n°131/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2012 860.975/2011-LUIS CARLOS TESSAROLLO ME-Registro de Licença n°130/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 23/03/2013 861.002/2011-DISTRAN DISTRIBUIDORA INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença n°133/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2012 861.230/2011-FABERTE DE SOUZA LAGE-Registro de Licença n°135/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 31/12/2012 861.310/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA-Registro de Licença n°126/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 07/04/2015 861.380/2011-GILBERTO BARBOSA DE AVELAR-Registro de Licença n°136/2011 de 07/11/2011-Vencimento em 28/06/2012 861.413/2011-JOAQUIM BORGES LUIZ-Registro de Licença n°JOAQUIM BORGES LUIZ - ME/2011 de 25/10/2011-Vencimento em 11/04/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.260/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI 862.341/2011-ELEUZA MARIA DE CASTRO ARAÚJO Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 860.132/2004-EUDES JOSE LIMA- Área reduzida de 48,93 ha para 1,07 ha RELAÇÃO N o- 4 5 5 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 861.477/2004- HABILITADOS os proponentes: JAMILTON DA CONCEIÇÃO INÁCIO E MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA e INABILITADOS os proponentes: 861.988/2005- HABILITADOS os proponentes: VENERANDO JO- SÉ ALVES E ADHEPAR EMPREEN. E PART. LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 860.118/2007- HABILITADOS os proponentes: IVAN ALVES DE LIMA E ALAN CANDIDO BERNARDO e INABILITADOS os proponentes: 861.986/2007- HABILITADOS os proponentes: EDEM - EMPRE- SA DE DES. EM MINERAÇÃO E PART. LTDA, EUSTÁQUIO DE DEUS FERREIRA E JAMIL MORUÉ e INABILITADOS os proponentes: 862.458/2008- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO SERRA GRANDE S/A E KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A e INABILITADOS os proponentes: 300.187/2009- HABILITADOS os proponentes: FABIANO RIBEI- RO GALVÃO E P.Z. AREIA E TRANSPORTE LTDA e INABI- LITADOS os proponentes: 300.908/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERA- ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.909/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA E RODRIGO PEDROSO MINERA- ÇÃO E METÁLICOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: 300.914/2009- HABILITADOS os proponentes: COM. VAREJ. E ATAC. DE MAT. DE CONST. LTDA, MARCOS ASSIS AZEVE- DO E LUIZ AILTON NUNES e INABILITADOS os proponentes: 301.303/2009- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO E TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, SETA MINERAÇÃO LTDA E FABIANO DE ALVARINCE e INABILI- TADOS os proponentes: DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.533/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°820/11 866.490/2010-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINE- RAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°821/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 866.522/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.106/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 866.107/2011-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°818/11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.320/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°823/11 866.721/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.722/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11 866.723/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°822/11

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 28/11/2011, p. 82

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Página 82 do DOU de 28/11/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 861.746/2008