Diário Oficial da União · Seção 1 · página 64
Página 64 do DOU de 04/09/2013 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 64
41 processos citados nesta página
Continuação da relação da página anterior
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
896.544/2012ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N°49/2013 de 19/08/2013-Vencimento em 03/10/2015
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
896.058/2013FELIN´S PREMOLDADOS LTDA ME-Registro de Licença N°50/2013 de 21/08/2013-Vencimento em INDE-TERMINADO
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
896.215/2013RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-Registro de Licença N°51/2013 de 28/08/2013-Vencimento em 13/04/2016
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento
Código ANM 1823
896.011/2009 ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Relação nº 630/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.183/2003 PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.MEDINA/MG - Guia n° 201/2013-1.100 m3/ano de blocos ou 3.700 m3/ano(produção bruta:blocos+rejeitos)-Granito- Validade:24/01/2017 ou PL (o que vier primeiro)
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
832.950/2007FERNANDO DAS DORES FERREIRA-TURMALINA/MG, MINAS NOVAS/MG - Guia n° 198/2013-17.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:14/05/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.551/2008COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-GOUVEIA/MG - Guia n° 211/2013-45.000 toneladas/ano-Areia- Validade:22/07/2017
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.834/2008BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-ESMERALDAS/MG - Guia n° 181/2013 e 182/2013-35.000 Toneladas/ano e 15.000 Toneladas/ano-Areia e Saibro- Validade:14/06/2015 ou emissão da Portaria de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
830.664/2009ELENITA SILVA BERGAMO ME-CONCEI-ÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 184/2013-42.000 toneladas/ano-Areia- Validade:01/06/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.527/2009PORTO MIRANDA LTDA-PRATA/MG - Guia n° 216/2013-37.200 toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:14/06/2017
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
830.211/2010MBL MINERAÇÃO LTDA-DORES DE CAMPOS/MG - Guia n° 176/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:18/01/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
830.223/2010ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 177/2013-10.000 toneladas/ano-Calcário- Validade:21/05/2017
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
830.566/2011CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEI-XEIRA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 206/2013-3.180 Toneladas/ano-Granito- Validade:22/11/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
831.119/2011CRISTAL EXTRAÇÕES MINERAIS LTDA ME-ARAÚJOS/MG, NOVA SERRANA/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 221/2013 e 222/2013-28.000 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:13/12/2015
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
832.282/2011BRITADORA GONTIJO LTDA ME-SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG - Guia n° 143/2013-30.000 toneladas/ano-Gnaisse- Validade:04/11/2013
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
833.121/2011MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-ITAPECERICA/MG - Guia n° 200/2013-3.240 Toneladas/ano-Granito- Validade:27/12/2015
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
833.425/2011CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA-BOCAIÚVA/MG, TURMALINA/MG - Guia n° 205/2013-36.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:21/05/2014
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
832.709/2012EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 215/2013-18.000 toneladas/ano-Minério de Silício- Validade:13/12/2014
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
832.303/1996ICE MINERACAO LTDA-LAJINHA/MG, MUTUM/MG - Guia n° 219/2013-16.000 toneladas/ano-Granito-831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-BRUMADI-NHO/MG - Guia n° 178/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:21/03/2016
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
830.726/2006TAMASA ENGENHARIA S A-UNAÍ/MG - Guia n° 174/2013-50.000 toneladas/ano-Calcário (brita)- Validade:27/04/2015
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
833.361/2007IARA MARIA AFONSO DE MELO & CIA LTDA-ARAXÁ/MG - Guia n° 157/2013-30.000 toneladas/ano-Gnaisse (brita)- Validade:25/02/2017
CELSO LUIZ GARCIA
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Processos citados (41)
- 896.544/2012
- 896.058/2013
- 896.215/2013
- 896.011/2009
- 806.176/2010
- 806.104/2010
- 831.183/2003
- 832.950/2007
- 831.551/2008
- 831.834/2008
- 830.664/2009
- 831.527/2009
- 830.211/2010
- 830.223/2010
- 830.566/2011
- 831.119/2011
- 832.282/2011
- 833.121/2011
- 833.425/2011
- 832.709/2012
- 832.303/1996
- 831.574/1998
- 830.726/2006
- 833.361/2007
- 846.190/2012
- 846.192/2012
- 846.336/2011
- 846.670/2011
- 846.485/2012
- 846.486/2012
- 846.487/2012
- 846.488/2012
- 846.252/2010
- 846.401/2012
- 846.465/2007
- 846.220/2012
- 846.223/2012
- 846.365/2010
- 846.366/2010
- 846.367/2010
- 878.043/2004
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 04/09/2013, p. 64