Processo minerário

896.544/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 92/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 049/2013 - Vencimento em 27/12/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°40775/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

   • Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa (1285)

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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3. 10/08/2022 Seção 1

   Relação nº 19/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 49/2013 - Vencimento em 25/02/2024

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4. 15/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 71

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5. 08/08/2016 Seção 1

   Relação nº 76/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1313/2016-DNPM/ES.

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6. 04/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 63

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