Processo minerário

896.544/2012

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/09/2013 e 11/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/08/2016 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 10/08/2022 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.535/SPE/MME, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 10/08/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Portaria — página do DOU de 21/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2025 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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