Página do DOU de 18/02/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 868.031/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.032/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.033/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.034/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.035/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.036/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°160/13 868.054/2012-MANOEL CAMARGO FERREIRA BRON- ZE-OF. N°159/13 868.058/2012-THEOTÔNIO DOS REIS DA COSTA NE- TO-OF. N°166/13 868.081/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°171/13 868.082/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°171/13 868.083/2012-CLÁUDIO DA SILVA SIMIÃO-OF. N°171/13 868.107/2012-EMTERPEL EMPRESA DE TERRAPLE- NAGEM PEDROSA LTDA.-OF. N°167/13 868.122/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°165/13 868.123/2012-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.-OF. N°165/13 868.128/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRAN- DÃO-OF. N°168/13 868.218/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°172/13 868.219/2012-MINERAÇÃO BODOQUENA S A-OF. N°172/13 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 868.144/2010-VALTER PUGLIESI ALVES-AI N°39/13 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- OF. N°114/13 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 868.267/2003-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA ME- AI N°3/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 868.003/2005-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/13 868.009/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/13 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°221.44.001/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.164/2011-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°157/13 RELAÇÃO N o- 18/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.170/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.171/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.172/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.173/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.174/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.175/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.176/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.177/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.178/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.179/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.180/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.181/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.182/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.183/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.184/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.185/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.186/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.187/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.188/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 868.189/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar (os) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 903.264/2010 Notificado: Cerâmica Torrões Ltda. CNPJ/CPF 11.615.978/0001-84 NFLDP nº 543/2010 Valor: R$ 4.569,20 Fase: Licenciamento EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 14/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.518/2008-GIOVANNI MAGNUS BEZERRA DE SOU- ZA-OF. N°0118/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.669/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.401/2011 848.670/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.626/2011 848.671/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.627/2011 848.672/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.628/2011 848.673/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.629/2011 848.674/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.630/2011 848.675/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.631/2011 848.676/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.632/2011 848.677/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.633/2011 848.678/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°11.243/2011 848.679/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°11.244/2011 848.680/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.634/2011 848.681/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.635/2011 848.682/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.636/2011 848.683/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.637/2011 848.684/2010-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°4.638/2011 848.160/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.741/2011 848.161/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.742/2011 848.162/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°8.743/2011 848.258/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.111/2011 848.259/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°14.112/2011 848.328/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°176/2012 848.333/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.098/2011 848.334/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.099/2011 848.335/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.100/2011 848.337/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.102/2011 848.338/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.103/2011 848.339/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.104/2011 848.340/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.332/2011 848.341/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.333/2011 848.342/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.395/2011 848.343/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.396/2011 848.344/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.397/2011 848.345/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.398/2011 848.346/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.399/2011 848.347/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.400/2011 848.348/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.401/2011 848.349/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PO- TIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.364.595/0001-31- Alvará n°15.402/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.243/2009-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°725/2010 848.244/2009-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°721/2010 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.017/1999-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°13.713/2005 848.008/2009-ROGÉRIO VIDAL NUNES BARBOSA-AL- VARÁ N°3.065/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°099/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 848.184/2005-J. PEDRO DE ARAÚJO NETO ME-OF. N°098/2013