DESPACHO · Superintendência no Ceará

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 87/2018/CE

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(156)

800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A-TORNO SEM EFEITO o indeferimento publicado no DOU em 31/03/2016, fls 59, por conseguinte fica automaticamente IMPROCEDENTE a defesa apresentada.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

800.477/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.056/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-CANINDÉ/CE - Guia n° 14/2018-10.000TONELADAS-MÁRMORE- Validade:21/06/2019

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.206/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.088/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME

800.149/2016-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

302.935/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A; SEGUNDO CLASSIFICADO: SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA E TERCEIRO CLASSIFICADO: MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELE - ME- Substância Aprovada:MINÉRIOS DE COBRE E OURO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°964/2018

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.034/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2018-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.379/1987-NATURAGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIAS E COMÉRCIO S.A.- 20 L (sem gás) relativo a Fonte Curió e 20 L (sem gás) relativo a Fonte Patativa- FORTALEZA/CE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1001/2018

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°882/2018 e 883/2018

800.874/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°876/2018 e 877/2018

800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°880/2018 e 881/2018

801.052/2010-PATRICIA SILVA LIMA ME-OF. N°910/2018 e 911/2018

800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA-OF. N°1008/2018

800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°982/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.132/2017-PEDREIRAS COITÉ LTDA-OF. N°1007/2018

800.160/2017-FORTLEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA-OF. N°1000/2018

800.325/2017-ANDREA SOARES MARINHO-OF. N°951/2018

800.439/2017-PAULO ROMMEL NOGUEIRA LEITE ME-OF. N°850/2018

800.462/2017-LIMA PASSOS ENGENHARIA EIRELE ME-OF. N°952/2018

800.520/2017-FRANCISCO HIBERNON PEREIRA SOUSA-OF. N°879/2018

800.558/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°865/2018

800.559/2017-CERÂMICA PIRINEUS LTDA ME-OF. N°872/2018

800.564/2017-FRANCISCO A. LIMA PRODUTOR RURAL ME-OF. N°871/2018

800.587/2017-FRANCISCO ALVES FILHO-OF. N°874/2018

800.591/2017-F T DE SOUSA MINERAÇÕ ME-OF. N°873/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

801.072/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO S.A.

800.034/2016-MARCELO DA SILVA GRANJA ME

800.466/2016-JAZIDA DE ARISCO O OSVALDO LTDA ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES

Superintendente