DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 134/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

853.431/1994-VALE S A

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.699/2010-HELDER PESSETTI-CASCALHO

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

896.635/2002-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP

820.432/2008-JÚLIO CESAR MACEDÔNIO BUYS II

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

820.680/1998-JOSÉ AURÉLIO GONÇALVES DE FARIA

890.208/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Não conhece o recurso interposto(1837)

860.702/2011-Interposto porMINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

004.110/1967- KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Despacho publicado(356)

830.827/1999-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-Nos termos da proposta do Senhor Diretor de Gestão de Títulos Minerários - DGTM, e considerando a tempestividade do pedido, DEFIRO o requerimento de prorrogação do prazo para o interessado requerer a concessão de lavra para o período compreendido entre 13/11/2013 e 30/07/2014, com fundamento no parágrafo unico do art. 31 do Código de Mineração.

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.057/1989-ANGELICA AZEREDO DE ARAÚJO

Não conhece o recurso interposto(1837)

848.168/2002-Interposto porMINERAÇÃO BELOCAL LTDA.

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

848.168/2002-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Início:29/05/2018-Término:29/05/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)

861.137/1979-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Início:26/04/2016-Término:26/08/2018

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

820.229/1989- Recurso interposto por CERÂMICA PORTO FERREIRA S/A.

820.254/1994- Recurso interposto por DIABÁSIO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

848.013/2000- Recurso interposto por BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA.

873.271/2006- Recurso interposto por JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA

300.854/2009- Recurso interposto por O. M. JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA.

861.173/2009- Recurso interposto por PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A. e RIO DE OURO MINERAÇÃO LTDA.

300.555/2011- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

890.278/2011- Recurso interposto por JESSÉ FIGUEIREDO DA SILVA

300.778/2014- Recurso interposto por VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

848.013/2000-Interposto porVOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

848.013/2000-JOSÉ RICARDO GONÇALVES PEREIRA ME- DOU de 30/03/2015

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor -Geral