DESPACHO · Superintendência no Piauí

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 26/2018/PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.067/2018-EMILIANO MADRID DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.021/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2008/2017

803.022/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°2009/2017

803.025/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°5391/2017

803.026/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3493/2017

803.027/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°3494/2017

803.130/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°8118/2017

803.131/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7311/2017

803.132/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7312/2017

803.133/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7313/2017

803.134/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7314/2017

803.135/2017-TERRATIVA MINERAIS S.A.- Cessionário:SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S. A.- CPF ou CNPJ 23.398.137/0001-41- Alvará n°7315/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.352/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 48,68 ha para 29,13 ha-Diabásio

803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 49,62 ha para 36,26 ha-Diabásio

803.354/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA- Área de 48,79 ha para 37,77 ha-Diabásio

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.008/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.009/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.010/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.011/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.012/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.015/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.016/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.017/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.018/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.019/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

803.020/2016-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Cascalho e Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

803.076/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE PEDRO II - PLG N°02/2018 de 05/07/2018 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

803.325/2009-MARIA DO CARMO RODRIGUES DE CARVALHO- Cessionário:CLIMETRANS CLINICA MEDICINA DE TRANSITO LTDA- CNPJ 12.282.488/0001-76- Registro de Licença N° 035/2009- Vencimento da Licença: 14/07/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.122/2007-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 7069 n° 2007 - Cessionário: CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- CNPJ 35.029.057/0001-06

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.206/2017-REPRESENTAÇÃO SÃO RAIMUNDO NONATO LTDA-OF. N°304/2018

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.267/2016-HST MINERAÇÃO LTDA ME

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Superintendente