DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 88/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.781/2017-SBM SISTEMA BRASILEIRO DE MINÉRIOS LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.572/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1.861/2018

850.070/2013-CIDE CAMPOS SALES-OF. N°1.863/2018

850.964/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.859/2018

850.205/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.866/2018

850.209/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.866/2018

850.212/2018-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-OF. N°1.864/2018

850.243/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018

850.244/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018

850.246/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018

850.247/2018-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.858/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.180/2002-HM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.421/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

853.234/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.029/2015

855.796/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°17.031/2015

851.098/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.998/2015

851.106/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°456/2013

851.116/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11.981/2013

851.149/2011-VALE S A -Alvará N°11.054/2015

851.150/2011-VALE S A -Alvará N°15.815/2015

851.267/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A -Alvará N°11.061/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.515/1986-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°11.441/2007

850.792/1986-VALE S A-ALVARÁ N°11.442/2007

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°1.843/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

851.906/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°64/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.907/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°63/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.908/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°58/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.909/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°59/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.910/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°60/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.911/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°61/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.912/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°62/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.913/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°68/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos

851.914/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°67/2018 de 14/06/2018 - Prazo 05 anos

851.915/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°57/2018 de 12/06/2018 - Prazo 05 anos

851.916/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°65/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.917/1993-RAIMUNDO BERNARDO DE SOUZA - PLG N°66/2018 de 13/06/2018 - Prazo 05 anos

851.412/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJÓS - PLG N°55/2018 de 04/06/2018 - Prazo 05 anos

850.529/2018-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°73/2018 de 06/07/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.210/2017-ARAGUAIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI ME-Registro de Licença N° 02/2016 - Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

851.394/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

851.396/2012-ERIVALDO FRANCELINO VIANA

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS

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