Processo minerário

851.267/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 108

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2017 Seção 1

   Relação nº 75/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH (643)

     AI N°463/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 17/05/2017 Seção 1

   Relação nº 83/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°463/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/06/2016 Seção 1

   Relação nº 70/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/04/2016 Seção 1

   Relação nº 40/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 463/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)