DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 88/2018/MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.129/2015-MINERAÇÃO ORO-YTE LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.327/2009-RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA-OF. N°1056/2018

868.366/2016-MTSUL CONSTRUCOES LTDA-OF. N°1018/2018

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP- FONTE: SERRA DA LIMEIRA - EMBALAGEM: 200 ML- JARDIM/MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI Nº 181/2017

Nega provimento a defesa apresentada(476)

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA-OF. N°1058/2018

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME-OF. N°1026/2018

868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°1046/2018

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME-OF. N°1023/2018

868.002/2014-M.A EXTRACAO DE AREIA LTDA ME-OF. N°892/2018

868.034/2015-JOSÉ LOZAN DOS SANTOS-OF. N°1030/2018

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.012/2013-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2015 - Vencimento em 05/06/2020

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME- Registro de Licença N° 22/2016 - Vencimento em 17/07/2021

Da provimento ao recurso interposto(754)

868.002/2016-WILSON OCAMPOS ME

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°241/2018 E 242/2018

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME- AI N°240/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

868.072/2006-TERCIO IVAN DA SILVA CAPILE ME- AI N°55/2018

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°67/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

868.324/2013-CASCALHEIRA MORENA LTDA ME -AI N°65/2018

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

868.209/2008-CERÂMICA ISABELA LTDA

Aceita a defesa apresentada(1192)

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO

Determina a interdição da lavra(1199)

868.012/2005-CASCALHEIRA RIO DOURADO LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2018, de 06/07/2018- Lacre N° S/Nº

ALEXANDRE MONTEIRO REZENDE

Superintendente