Processo minerário

868.324/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 31/01/2014 e 17/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 05/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 05/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 24/07/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 24/07/2017

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 06/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2018 — Seção 1

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5. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 05/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 595, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.415, DE 29 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 30/08/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 29/11/2019 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 29 de — página do DOU de 29/11/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 17/07/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.054, 14 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 17/07/2020

    • Guia de Utilização

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