DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 283/2018/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.156/2017-MINERAÇÃO SANTO AGOSTINHO LTDA-OF. N°1058/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG;Mineradora Santo Antônio Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.698/2003-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°184/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

832.101/2008-TERRA BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S A.-OF. N°183/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

831.934/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°182/2018-ERPM-Superindetência do DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.672/2007-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1235/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.338/2008-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°1129/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

833.473/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°1231/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.508/2014-AREIAS SAO GONÇALO LTDA-OF. N°1110/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°1112/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1130/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

832.038/2016-MVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA-OF. N°1131/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

831.810/1986-RIO SÃO PEDRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°867/2010-FISCALIZAÇÃO/3ºDS/DNPM/MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

831.846/2002-Pedro Hipólito Afonso de Campos- AI N°11/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG/ERPM

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- N° do Termo de Interdição:11/2018, de 15/03/2018- Lacre N°

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME- AI N° 897;898;899;900;901;902;903;904/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA- AI Nº 619/2018-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-OF. N°1109/2018-DGTM/DNPM/MG

832.881/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE QUINTA'S DEL REY LTDA ME-OF. N°1590/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

830.994/1993-MINERACAO MILHO BRANCO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

832.857/2009-Cláudio Dornelas Gonçalves- AI N°13/2018-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/MG/ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.428/2011-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1146/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG,Maria Aparecida Ribeiro Soares

831.785/2014-RAVENA PREMOLDADOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1140/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.736/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°1156/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

831.763/2017-MINERAR SERVIÇOS EM MINERAÇÃO E GEOTECNOLOGIAS LTDA-OF. N°1134/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.264/1987-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

830.938/1997-NACIONAL COMÉRCIO E TRANSPOTES LTDA

830.908/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA

830.909/2006-EDILSON TIÓFILO SOUZA PEREIRA

831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

831.876/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.879/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.118/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.332/2006-PARKMIX COMERCIO

832.636/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.098/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

831.166/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.880/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.883/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.884/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

834.352/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.620/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA

831.287/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.552/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.

832.764/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

831.380/2010-AGUIA METAIS LTDA

831.697/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

833.687/2010-GENADIR GOMES ROBERTO

833.122/2012-TONVI MINERAÇÃO LTDA

830.701/2013-ORATÓRIOS ENGENHARIA MINERAL LTDA

833.880/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

830.949/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

805.687/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

805.886/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

806.919/1977-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.047/2005-HUMBERTO MALUF

830.129/2007-MV PARTICIPAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA

832.783/2007-AGUIAR METAIS DO BRASIL COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

300.474/2010-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA

834.162/2010-MINERAIS BRASIL LTDA

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente